1) Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação
Variável |
Descrição |
Numerador |
Número de mulheres com gestações finalizadas no período, cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente nesta equipe com pelo menos 6 atendimentos onde o problema condição avaliada no atendimento foi o pré-natal (podendo ser a marcação do campo rápido da ficha de atendimento ou seleção do CID/CIAP correspondente), sendo que a primeira consulta realizada possui uma diferença de no máximo 20 semanas da Data da Última Menstruação (DUM) registrada no atendimento. |
Denominador |
Quantidade de gestantes cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente na equipe com gestações finalizadas (considerando a data provável do parto (DPP) + 14 dias) no período. |
Denominador estimado |
O menor resultado de quadrimestre da quantidade de nascidos vivos do município no período de 2014 a 2017 (apresentado no TABNET), com a correção da proporção do parâmetro de cadastro (apresentado no Painel de cadastro, número obtido com base na tipologia do município, levando em consideração a população IBGE) em relação à população IBGE do município. |
Meta |
Representam valores de referência e são consideradas como ponto de parda para a mensuração da qualidade da APS no contexto do incentivo de pagamento por desempenho.Valor da meta: 60% |
Ponderação |
Peso atribuído ao indicador com base na relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas.Valor do peso: 1 |
2) Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
Variável |
Descrição |
Numerador |
Número de mulheres com gestações finalizadas no período, cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente nesta equipe que tiveram um atendimento individual Exame avaliado com exame avaliado de Sorologia de Sífilis (VDRL), ou realizou o procedimento de teste rápido para Sífilis e avaliou o exame de Sorologia de HIV ou realizou o procedimento de teste rápido para HIV (é aceito a marcação do campo rápido ou o SIGTAP correspondente em ambos os casos) |
Denominador |
Quantidade de gestantes cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente na equipe com gestações finalizadas (considerando a data provável do parto (DPP) + 14 dias) no período. |
Denominador estimado |
O menor resultado de quadrimestre da quantidade de nascidos vivos do município no período de 2014 a 2017 (apresentado no TABNET), com a correção da proporção do parâmetro de cadastro (apresentado no Painel de cadastro, número obtido com base na tipologia do município, levando em consideração a população IBGE) em relação à população IBGE do município. |
Meta |
Representam valores de referência e são consideradas como ponto de parda para a mensuração da qualidade da APS no contexto do incentivo de pagamento por desempenho.Valor da meta: 60% |
Ponderação |
Peso atribuído ao indicador com base na relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas.Valor do peso: 1 |
3) Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
Variável |
Descrição |
Numerador |
Número de mulheres com gestações finalizadas no período, cadastradas, identificadas e que realizaram uma consulta de pré-natal e um atendimento odontológico individual, ambos na APS. |
Denominador |
Quantidade de gestantes cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente na equipe com gestações finalizadas (considerando a data provável do parto (DPP) + 14 dias) no período. |
Denominador estimado |
O menor resultado de quadrimestre da quantidade de nascidos vivos do município no período de 2014 a 2017 (apresentado no TABNET), com a correção da proporção do parâmetro de cadastro (apresentado no Painel de cadastro, número obtido com base na tipologia do município, levando em consideração a população IBGE) em relação à população IBGE do município. |
Meta |
Representam valores de referência e são consideradas como ponto de parda para a mensuração da qualidade da APS no contexto do incentivo de pagamento por desempenho.Valor da meta: 60% |
Ponderação |
Peso atribuído ao indicador com base na relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas.Valor do peso: 2 |
4) Cobertura de exame citopatológico
Variável |
Descrição |
Numerador |
Número de mulheres cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente nesta equipe com idade entre 25 a 64 anos no quadrimestre analisado, que realizaram um procedimento de Coleta de citopatológico de colo uterino em até 3 anos (podendo ser marcação de campo rápido ou SIGTAP correspondente). |
Denominador |
Quantidade de mulheres com idade entre 25 a 64 anos cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente no município no período analisado. |
Denominador estimado |
A projeção de mulheres com idade entre 25 a 64 anos do município esmada pelo IBGE para o ano corrente, corrigido pela população coberta pelas equipes APS do município dividido pela população IBGE. |
Meta |
Representam valores de referência e são consideradas como ponto de parda para a mensuração da qualidade da APS no contexto do incentivo de pagamento por desempenho.Valor da meta: 40% |
Ponderação |
Peso atribuído ao indicador com base na relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas.Valor do peso: 1 |
5) Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente
Variável |
Descrição |
Numerador |
Considera-se o menor número de doses aplicadas entre a 3ª doses de pólio ou 3ª dose de pentavalente em menores de 1 ano. |
Denominador |
Quantidade de crianças menores de 1 ano cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente no município no período. |
Denominador estimado |
O menor resultado de quadrimestre da quantidade de nascidos vivos do município no período de 2014 a 2017 (apresentado no TABNET), com a correção da proporção do parâmetro de cadastro (apresentado no Painel de cadastro, número obtido com base na tipologia do município, levando em consideração a população IBGE) em relação à população IBGE do município. |
Meta |
Representam valores de referência e são consideradas como ponto de parda para a mensuração da qualidade da APS no contexto do incentivo de pagamento por desempenho.Valor da meta: 95% |
Ponderação |
Peso atribuído ao indicador com base na relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas.Valor do peso: 2 |
6) Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre
Variável |
Descrição |
Numerador |
Número de cadastrados identificados e vinculados corretamente nesta equipe com atendimento onde o problema condição avaliada foi a hipertensão (podendo ser marcação de campo rápido ou seleção do CID/CIAP correspondente) e teve a realização do procedimento de Pressão Arterial (pelo SIGTAP correspondente) uma vez a cada 6 meses dentro de 1 ano. |
Denominador |
Quantidade de hipertensos cadastrados, identificados e vinculados corretamente na equipe no período. |
Denominador estimado |
A porcentagem de hipertensos diagnosticados do estado na PNS de 2013 (apresentado no TABNET) vezes o parâmetro de cadastro (apresentado no Painel de cadastro, número obtido com base na tipologia do município, levando em consideração a população IBGE) |
Meta |
Representam valores de referência e são consideradas como ponto de parda para a mensuração da qualidade da APS no contexto do incentivo de pagamento por desempenho.Valor da meta: 50% |
Ponderação |
Peso atribuído ao indicador com base na relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas.Valor do peso: 2 |
7) Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada
Variável |
Descrição |
Numerador |
Número de cadastrados identificados e vinculados corretamente nesta equipe com atendimento onde o problema condição avaliada foi a diabetes com a solicitação de Hemoglobina Glicada no intervalo de 12 meses (podendo ser marcação de campo rápido ou seleção do CID/SIGTAP correspondente). |
Denominador |
Quantidade de diabéticos cadastrados, identificados e vinculados corretamente na equipe no período. |
Denominador estimado |
A porcentagem de diabéticos diagnosticados do estado na PNS de 2013 (apresentado no TABNET) vezes o parâmetro de cadastro (apresentado no Painel de cadastro, número obtido com base na tipologia do município, levando em consideração a população IBGE) |
Meta |
Representam valores de referência e são consideradas como ponto de parda para a mensuração da qualidade da APS no contexto do incentivo de pagamento por desempenho.Valor da meta: 50% |
Ponderação |
Peso atribuído ao indicador com base na relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas.Valor do peso: 1 |
Cálculo do ISF
Variável |
Descrição |
Cálculo |
Resultado |
A proporção de gestantes que realizaram 6 consultas de pré-natal, sendo que a primeira consulta realizada até a 20ª semana gestacional, em relação ao total de gestantes estimadas do município. |
|
Pontuação |
Pontuação ou Nota (N) considerada para o indicador variando de zero a dez. O valor corresponde ao percentual do resultado obtido em relação a meta multiplicado por 10. Caso esse valor seja maior que a meta, a nota final será 10 e o valor 100%. |
|
Resultado ponderado |
Resultado ponderado do indicador, denominado Nota Ponderada do Indicador (NPI). Multiplica-se a nota do indicador com o valor do peso correspondente e se divide pela soma dos pesos dos 7 indicadores de desempenho. Soma dos pesos dos 7 indicadores: 10. |
|
ISF |
Soma dos resultados ponderados dos indicadores, as NPI. |
ISF = NPI01 + NPI02 + NPI03 + NPI04 + NPI05 + NPI06 + NPI07 |
Obs.:
NPD01 = Nota Ponderada Indicador 1
NPD02 = Nota Ponderada Indicador 2
NPD03 = Nota Ponderada Indicador 3
NPD04 = Nota Ponderada Indicador 4
NPD05 = Nota Ponderada Indicador 5
NPD06 = Nota Ponderada Indicador 6
NPD07 = Nota Ponderada Indicador 7
As regras aplicadas no cálculo dos indicadores do Q3-2021 seguem a Nota Técnica nº 05/2020 (DESF/SAPS/MS) referente à metodologia de cálculo vigente até 2021.
O resultado do Indicador “Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente” considera o alcance de 100% devido à correção da divergência no método de cálculo em 2021, para fins de cálculo do ISF. Os demais resultados dos indicadores estão com o percentual de alcance real.
No entanto, o Percentual de Incentivo Financeiro apresentado está considerando a Portaria GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que para fins de custeio/financiamento considera percentual de alcance de 100% para alguns indicadores em quadrimestres específicos.
A avaliação dos indicadores com as novas regras dispostas na Nota Técnica nº 03/2022 (DESF/SAPS/MS) de 25 de janeiro de 2022, será aplicada apenas no resultado do Q1-2022.
A avaliação do desempenho das equipes Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) no conjunto dos indicadores é consolidada em um Indicador Sintéco Final (ISF), que determina o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao município.
O ISF corresponde ao cálculo do desempenho do conjunto dos sete indicadores selecionados. Esse indicador é aferido a cada 4 (quatro) meses com repercussão financeira para os 4 meses subsequentes.
No final do ano de 2021, os 7 indicadores do Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil foram revistos, bem como, seus parâmetros e metas para vigência no ano de 2022. A Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Ações Estratégicas | Indicador | Parâmetro | Meta |
---|---|---|---|
Pré-Natal | Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. | 100% | 45% |
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. | 100% | 60% | |
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. | 100% | 60% | |
Saúde da mulher | Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. | >=80% | 40% |
Saúde da criança | Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza tipo b e Poliomielite inativada. | 95% | 95% |
Doenças crônicas | Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. | 100% | 50% |
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. | 100% | 50% |
No que se refere ao Q2-2022, conforme pactuado durante a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, ocorrida em 20 de outubro de 2022, os resultados por município do indicador VI- proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre, e do indicador VII - proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre, não serão aplicados para efeitos financeiros nas próximas parcelas de 2022, ou seja, para esse 2 indicadores os municípios receberão o incentivo financeiro como se a meta tivesse sido atingida em sua totalidade.
Para efeito de apresentação nos relatórios do SISAB e nos Painéis de Indicadores da APS, os resultados desses indicadores são demonstrados com os valores “reais” apurados no segundo quadrimestre, contudo o % de incentivo financeiro já é apresentado com os ajustes no valor do cofinanciamento federal que serão aplicados na parcela 11/2022.
Fontes:
PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180
PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.222-de-10-de-dezembro-de-2019-232670481
PORTARIA GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-102-de-20-de-janeiro-de-2022-375495336
NOTA TÉCNICA N º 5/2020-DESF/SAPS/MS. Apresenta as fichas de qualificação do conjunto de indicadores que compõem o incentivo financeiro de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) para o ano de 2020, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Disponível em: https://sisab.saude.gov.br/resource/file/nota_tecnica_indicadores_de_desempenho_200210.pdf
NOTA TÉCNICA Nº 12/2022-SAPS/MS. Apresenta o conjunto dos 07 (sete) indicadores que compõem o incentivo financeiro de Pagamento por Desempenho da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, conforme disposto na Seção III do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017
Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/nota_tecnica_12.pdf