Modelo de Informação de Cadastro Domiciliar e Territorial (MICDT)

Contexto

Objetivo do MI: registrar as características sociossanitárias dos domicílios no território das equipes de APS. Por meio dela, é possível registrar também situações de populações domiciliadas em locais que não podem ser considerados domicílio, por exemplo, situação de rua (IBGE, 2010), mas que devem ser monitoradas pela equipe de saúde. As informações presentes nesta ficha são relevantes porque compõem indicadores de monitoramento e avaliação para a APS e para as Redes de Atenção à Saúde.

Profissionais que utilizam este registro: todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica. Todos os profissionais são habilitados a preencher a ficha de Cadastro Individual.

Especificação

Escopo

A versão da proposta de modelo de informação descrita neste documento considera o registro do cadastro domiciliar e territorial equivalente à ficha de cadastro domiciliar e territorial registrado por meio do Sistema de Coleta de Dados Simplificada (CDS) da Estratégia e-SUS APS.

Não Escopo

A versão da proposta de modelo de informação descrita neste documento não contempla os registros da estratégia e-SUS APS para além dos defininos no quadro 2. Oportunamente, o escopo do modelo informacional poderá ser ampliado.

Metadados do Modelo de Informação

Quadro 1. Metadados do Modelo de Informação

Elemento metadados	Descrição	Tipo de dado	Cardinalidade	Usar
Nome	Modelo de Informação de Cadastro Domiciliar e Territorial - MICDT	Texto	1..1	DEVE
Tipo	Modelo de Informação	Descritor de conceito	0..1	SE
Identificação	https://sisab.saude.gov.br/MICDT	Identificador de instância	1..1	DEVE
Keywords	Cadastro individual, atenção primária, cidadão	Texto	1..*	DEVE
Autor(s)	CGIAD	PN	1..*	DEVE
Autoridade de endosso	Coordenação Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária	EN AD TEL	0..*	SE
Identificação da autoridade de endosso		Identificador de instância	0..1	SE
Número da versão	5.3	Inteiro	1..1	DEVE
Data de criação	22/10/2013	Carimbo de tempo	1..1	DEVE
Data de publicação	14/11/2024	Carimbo de tempo	1..1	DEVE
Data de validade		Carimbo de tempo	0..1	SE
Substituído por		Identificador de instância	0..1	SE
Data de revisão	22/10/2024	Carimbo de tempo	0..1	SE
Próxima data de revisão		Carimbo de tempo	0..1	SE
Status de desenvolvimento	Ativo	CS	1..1	DEVE
Status do ciclo de vida	Experimental	CS	0..1	SE
Status de publicação	Produção	CS	1..1	DEVE
Editor	CGIAD/SAPS/MS	EN AD TEL	1..1	DEVE
Idioma	pt-BR	CS	1..*	DEVE
Etiqueta de qualidade ou certificação		ED	0..*	SE
Formato	xls	Texto	1..*	DEVE
Formatos adicionais		Texto	0..*	SE

Modelo de Informação

O modelo de informação é uma representação conceitual e canônica, na qual os elementos referentes a um documento específico são modelados em seções e blocos de dados, com seus respectivos tipos de dados a serem informados. Também são informadas as referências para o uso de recursos terminológicos. Ressalta-se que este é um modelo de informação provisório.

Quadro 2. Modelo de Informação de Cadastro Domiciliar e Territorial

Nível	Ocorrência	Elemento	Descrição	Tipo de dados	Dados
1		Informações do Responsável pelo Cadastro
2	[1..1]	Identidicação do Profissional
3	[0..1]	CPF do profissional	Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do profissional que realizou o cadastro	Texto	Texto
3	[0..1]	CNS do profissional	Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do profissional que realizou o cadastro. REGRAS: CNS validado de acordo com o algoritmo de validação e Somente fichas de profissionais com vínculo com o respectivo município são consideradas válidas.	Texto	Texto
2	[1..1]	CBO	Código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da ocupação do profisisonal que realizou o cadastro, conforme REGRA: Somente as CBOs da tabela Grupos de CBOs x Tipo de ficha da respectiva ficha podem ser adicionadas neste campo.	Descritor de conceito	Texto codificado
2	[1..1]	CNES	identificador unívoco do estabelecimento ao qual o profissional está vinculado		Sequencial
2	[0..1]	INE	identificador unívoco da equipe a qual o profissional está vinculado		Sequencial
2	[1..1]	Data	data de realização da ação		Data
1		Endereço / Local de permanencia
2	[1..1]	CEP	Numero do codigo postal brasileiro		Texto
2	[1..1]	Municipio	Municipio de residencia		Texto codificado
2	[1..1]	UF	Unidade Federativa de residencia		Texto codificado
2	[1..1]	Bairro	Bairro		Texto
2	[1..1]	Tipo de logradouro	Tipo de logradouro		Texto codificado
2	[1..1]	Nome do Logradouro	Nome do logradouro		Texto
2	[1..1]	Nº	Numero da residencia deste Endereço		Numero
3	[1..1]	Sem Numero	Selecionado quando a residencia nao tem Numero		Booleano
2	[1..1]	Complemento	Complemento		Texto
2	[1..1]	Ponto de Referencia	Ponto de referencia do logradouro		Texto
2	[1..1]	MIcroarea	número da microárea do cidadão		Numero
3	[1..1]	Fora de Area	indicação caso o cidadão não pertença ao território da equipe		Booleano
4	[1..1]	Tipo de Imovel	Selecionar o tipo de imovel da residencia		Texto codificado
4	[1..1]	Tel. Residencial	Numero do telefone residencial		Texto
4	[1..1]	Tel. Contato	Numero do telefone para contato		Texto
1		Condições de Moradia
2	[1..1]	Situação de Moradia / Posse de Terra	Selecionar entro os tipos informado no cadastro de moradia		Booleano
2	[1..1]	Localização	Selecionar entre as opções "Urbana" ou "Rural"		Booleano
2	[1..1]	Tipo de Domicilio	Selecionar entre as opções do Tipo de Domicilio		Booleano
2	[1..1]	Em caso de area de produção rural: condição de posse e uso da Terra	Selecionar entre as opções de area de Produção		Booleano
2	[1..1]	Nº de moradores	Numero de moradores		Numero
2	[1..1]	Nº de Cômodos	Numero de Comodos		Numero
2	[1..1]	Tipo de acesso ao Domicilio	Selecionar entre os tipo de acesso ao Domicilio		Booleano
2	[1..1]	Material predominante na construção das paredes externas de seu Domicilio	Selecionar entre os tipo de MAterial Predominante da contrução		Booleano
2	[1..1]	Disponibilidade de energia eletrica	Selecionar "SIM" ou "nao" se tem energia eletrica		Booleano
2	[1..1]	Abastecimento de agua	Selecionar entre as opções o tipo de abastecimento de agua		Booleano
2	[1..1]	Agua para consumo no Domicilio	Selecione entre os tipos de agua para consulo		Booleano
2	[1..1]	Forma de Escoamento do banheiro ou sanitario	Selecio entre as opções a forma de escoamento do banheiro ou sanitario		Booleano
2	[1..1]	Destino do Lixo	Selecione entre as opções o Destino do Lixo		Booleano
3	[1..1]	Animais no Domicilio	Selecione entre "sim" ou "nao" Se tem animais no Domicilio		Booleano
3	[1..1]	Qual(is)?	Selecione entre as opções Quais tipos de animais		Booleano
3	[1..1]	Quantos	Numero de animais no domicilio		Numero
1		Familias
2	[1..1]	Nº Prontuario familiar	Numero do prontuario familiar		Numero
2	[1..1]	CPF/CNS do responsavel	CPF / CNS do responsavel da familia		Numero
2	[1..1]	Data de nascimento do responsavel	Data de Nascimento do responsavel da familia		Data
2	[1..1]	Renda familiar (sal. Minimo)	Selecionar entre as opções a renda familiar		Texto codificado
2	[1..1]	Numero de menbros da familia	NUmero de menbros da familia		Numero
2	[1..1]	Residente desde: mm/aaaa	informar atraves do mes e ano que reside nesta residencia		Booleano
2	[1..1]	Mudou-se	Indicação caso mudou-se desta residencia		Booleano
1		Instituição de permanencia
2	[1..1]	Nome da Instituição de permanencia	Nome da Instituição de permanencia		Texto
2	[1..1]	Existe outro profissional de saude vinculados a Instituição	Selecionar entre "sim" ou "nao" se Existe outro profissional de saude vinculados a Instituição		Booleano
3	[0..N]	Se sim, Coloque o nome	Nome do responsavel		Texto
3	[0..N]	Se sim, CNS do responsavel	CNS do responsavel		Texto codificado
3	[0..N]	Se sim, Cargo na Instituição	Cargo do responsavel na Instituição		Texto codificado
3	[0..N]	Se sim, Tel. Contato	Telefone de contato do resposanvel		Numero
1		Termo de recusa
2	[0..1]	Usuario recusou o cadastro por meio do termo de recusa do Cadastro			Booleano