Notas Técnicas, Ofícios e Portarias

- Nota Técnica Nº 12/2025 - Critério de validação de dados enviados ao Siaps em conformidade com a versão do Modelo de Informação

- Nota Informativa Nº 12/2025 - Encerramento de Suporte às Versões Descontinuadas dos Sistemas eSUS APS

- Nota Informativa Nº 13/2025 - Cenário Nacional de Uso de Versões Incompatíveis com o Sistema de Informação para Atenção Primária à Saúde (Siaps)

- Anexo da Nota Informativa Nº 13/2025 - Detalhamento dos municípios e Estabelecimentos de Saúde que enviaram registros por meio de aplicações anteriores à versão 5.3.19 do Prontuário Eletrônico e-SUS APS. Setembro 2025 / SIAPS

- Portaria Nº 1.412, de 10 de julho de 2013

- Portaria Nº 1.113, DE 31 DE JULHO DE 2015

- Portaria Nº 1.645, DE 26 DE JUNHO DE 2020

- Portaria Nº 2.148, de 28 de agosto de 2017

- Portaria Nº 4, de 28 de janeiro de 2021

- Portaria GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

- Portaria GM/MS Nº 5.663 de 31 de outubro de 2024

- Ofício Circular sobre o e-sus AD Nº 37/2014/SVS/MS
- Ofício Circular Encerramento do Contrato Administrativo n°75/2014-Programa Nacional de Banda Larga-PNBL

- Ofício Circular Nº 2/2019/SVS/MS - Integração entre as bases e-SUS APS (SISAB) e SIPNI

- Nota Técnica 2014 - Prorrogação e-SUS APS

- Nota Técnica do e-SUS Prisional

- Nota Técnica - Alimentação dos sistemas de informação pelos profissionais das equipes de Atenção Primária

- Nota Técnica Nº 421/2016 - Retrocompatibilidade

- Nota Técnica - Fluxo de Dados UBS para SIA

- Nota Técnica Nº 19/2017-CGSMU/DAPES/SAS/MS Nota Técnica - Esclarecimento sobre a utilização do e-SUS APS e Sisprenatal Web no âmbito da Atenção Primária

- Nota Técnica Nº 51-SEI/2017-CGAA/DAB/SAS/MS Nota Técnica - Integração do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) à Estratégia e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS)

- Nota Informativa Nº 167/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS Nota informativa sobre registro de vacinação na Atenção Primária

- Nota Informativa Nº 47/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS Nota técnica da integração entre o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) e a estratégia e-SUS Atenção Primária (APS)

- Nota Informativa Nº 2/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS Nota informativa sobre a geração das notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da Estratégia e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS)

- Nota Informativa Nº 4/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS Nota informativa sobre a disponibilização do instalador e atualizador do Prontuário Eletrônico do Cidadão(PEC) e-SUS APS 32 bits e prazo de suporte técnico para as versões nesta com esta arquitetura

Guias

- Guia para sincronização através de redes sem fio e-SUS AD
- Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP 2)
- CIAP 2 Sumário