Normativas e Portarias

• NOTA TÉCNICA Nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS em substituição à Nota Técnica 282/2023.

• PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021: Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.

• Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de Abril de 2024: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Notas técnicas revogadas

• NOTA TÉCNICA Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS: Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).