Guia de Preenchimento do Prontuário Eletrônico e-SUS APS e Aplicativos

Introdução

Este guia tem como finalidade orientar os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) sobre o correto preenchimento das informações do Componente III – Qualidade do Cuidado no âmbito do Cofinanciamento Federal da APS, utilizando a Estratégia e-SUS APS. Trata-se de um instrumento de apoio, elaborado exclusivamente para auxiliar no registro das informações no sistema.

O registro de informações nos sistemas de saúde é essencial para assegurar a qualidade dos dados utilizados na gestão da APS. A inserção qualificada das ações realizadas pelos profissionais, preferencialmente no momento do atendimento, garante maior precisão e confiabilidade às informações. A consistência desses registros é condição fundamental para o monitoramento e avaliação de indicadores, permitindo compreender de forma fidedigna a realidade dos serviços e orientar intervenções mais adequadas às necessidades da população.

Assim, as boas práticas de registro não apenas sustentam o processo de avaliação e planejamento em saúde, mas também se consolidam como instrumento estratégico para o aprimoramento contínuo da qualidade do cuidado ofertado. O registro do cuidado deve ser realizado com a mesma atenção dedicada ao atendimento das pessoas, reconhecendo que a coleta de dados vai além de uma obrigação: é a garantia de que a informação reflita com precisão a realidade.

É importante reforçar que o primeiro registro necessário, é o Cadastro Individual e Domiciliar/Territorial que é O cadastro é o primeiro passo para o reconhecimento das condições de vida, saúde e vulnerabilidade das pessoas, permitindo o planejamento de ações e a estratificação de riscos de forma mais precisa. No e-SUS APS, o processo de cadastramento é composto por duas modalidades — Cadastro Individual e Cadastro Domiciliar e Territorial. Essa estrutura possibilita a obtenção de informações detalhadas tanto sobre os cidadãos quanto sobre suas condições de moradia, vinculando os dados ao território sob responsabilidade da equipe de saúde. Tal procedimento é fundamental para o reconhecimento das demandas da população e para a implementação de ações mais resolutivas na Atenção Primária, favorecendo o planejamento, o monitoramento e a organização das práticas de cuidado em saúde.

O e-SUS APS, disponibiliza a ferramenta de Cadastro Individual do Cidadão para todos os profissionais da equipe APS. Essa estrutura permite o compartilhamento das informações cadastrais e de saúde entre os membros da equipe, evitando duplicidades e fortalecendo o trabalho interdisciplinar. Assim, o cadastro não deve ser visto como uma atividade exclusiva do Agente Comunitário de Saúde, mas como uma atribuição coletiva da equipe de Atenção Primária, essencial para o cuidado longitudinal e o planejamento em saúde. O envolvimento de todos os profissionais garante maior qualidade das informações, atualização contínua dos dados e efetividade na vinculação dos cidadãos às equipes. Essa corresponsabilização está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, que reforçam o papel do cadastro como base estruturante da APS e instrumento de gestão territorial e clínica.

A partir deste guia de preenchimento, serão apresentados os passos necessários para o registro qualificado das boas práticas que compõem cada um dos indicadores, de modo a garantir a consistência dos dados, apoiar o monitoramento e contribuir para o fortalecimento da qualidade da atenção ofertada à população.