Geração do Certificado TLS (SSL) e configuração do protocolo HTTPS de forma automatizada pelo Prontuário Eletrônico e-SUS APS

A geração e renovação do Certificado TLS (SSL) / HTTPS no Prontuário Eletrônico e-SUS APS se tornou bem mais fácil, sendo agora gerenciado pela própria aplicação de maneira totalmente automatizada.
A partir da versão 5.3 do Prontuário Eletrônico e-SUS APS, o próprio instalador do sistema questionará se você deseja utilizar/gerar um certificado TLS (SSL) na sua instalação e, para isso, você precisará fornecer apenas o domínio e a porta que o Prontuário Eletrônico e-SUS APS utilizará para este protocolo.
Você sabia? Um certificado TLS/SSL é um arquivo digital usado para autenticar a identidade de um site ou serviço na internet e criptografar a comunicação entre o navegador do usuário e o servidor web. TLS (Transport Layer Security) é o sucessor do SSL (Secure Sockets Layer), mas ambos são frequentemente referidos de maneira combinada, visto que o SSL é um protocolo mais antigo e menos seguro que o TLS. Em resumo, um certificado TLS/SSL desempenha um papel fundamental na segurança da comunicação na internet, protegendo a privacidade dos usuários e garantindo que eles estejam se comunicando com sites legítimos e confiáveis.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
▪ A Instalação que já possui Certificado TLS (SSL) gerado e HTTPS habilitado por outros métodos (Certbot, ZeroSSL, etc) poderá sem nenhum problema utilizar a nova funcionalidade automatizada do Prontuário Eletrônico e-SUS APS, desde que observados os requisitos obrigatórios para a funcionalidade, que serão detalhados na sequência. Para estas Instalações, é possível que este tutorial seja seguido a partir da Etapa 2;
▪ Uma vez realizado o processo de geração do Certificado TLS (SSL) e habilitação do HTTPS pela Instalação/Atualização do Prontuário Eletrônico e-SUS APS e-SUS APS, não será necessária qualquer outra configuração para a renovação do certificado, pois todo o processo é automatizado (geração e renovação);
▪ Este processo não é necessário para quem já possui um proxy/apache/nginx com HTTPS parametrizado.
Assim sendo, precisamos destacar quais são os requisitos obrigatórios para que esta funcionalidade seja aplicada no sistema.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
▪ Sua Instalação do Prontuário Eletrônico e-SUS APS e-SUS APS já deve possuir IP público para acesso externo;
▪ Deve ser disponibilizado um domínio apontando para o IP público de acesso à sua Instalação do e-SUS APS, sem indicar nenhuma porta, somente o IP. Se o seu município já tem o domínio próprio, basta solicitar aos responsáveis por este domínio gov.br que seja criado o subdomínio para sua Instalação. Exemplo que será utilizado nesse tutorial: esus.municipio.uf.gov.br. Destaca-se que, posteriormente, caso o município tenha interesse em realizar a habilitação do login gov.br no e-SUS APS (Tutorial: LINK), conforme a Portaria SGD/MGI Nº 7.076, de 2 de outubro de 2024, em seu Art. 3º, “para realizar a solicitação de integração à Conta gov.br …, é imprescindível que o sistema a ser integrado esteja hospedado em um domínio oficial de governo”, ou seja, domínios com final “GOV.BR”. Desta forma, apenas solicitações de integração que atendam essa premissa receberão chaves de produção para conclusão da integração. Vale destacar que a mesma Portaria, em seu Parágrafo Único, alerta que “os órgãos que não estiverem em conformidade com o disposto …, terão o prazo de um ano, a partir da publicação desta Portaria, para se adequarem, sob pena de revogação das credenciais de acesso.”;