1.2. Credenciamento de eSF com incentivo financeiro - Atuação em Território Quilombola

O incentivo adicional de custeio destinado às equipes de Saúde da Família (eSF) que atuam em territórios com população quilombola tem como objetivo apoiar a atuação dessas equipes e reduzir as barreiras de acesso ao cuidado. Esse apoio ocorre por meio do fortalecimento logístico e da ampliação da equipe mínima, contemplando componentes adicionais como unidades de apoio, meios de transporte e a inclusão de profissionais extras à composição mínima da eSF.

Atualmente, encontra-se disponível para solicitação do incentivo somente o credenciamento de uma nova eSF com adição do incentivo, no qual é solicitada a seleção de 1 única equipe por vez. Caso deseje credenciar mais equipes, finalize a solicitação e inicie o pedido de uma nova.

Seção 1 - Figura 7 - Iniciar novo credenciamento de eSF com Incentivo Quilombola

Para a solicitação de uma nova equipe de Saúde da Família com incentivo quilombola, é necessário ter saldo de eSF disponível. Caso haja saldo disponível, será exibida a tela de informação abaixo. No exemplo em questão, é possível solicitar 4 eSF. Clique em para ser redirecionado para o formulário de solicitação.

Para a solicitação de adição do incentivo em uma equipe já custeada/credenciada, é necessário ter pelo menos uma eSF já solicitada e homologada pelo Ministério da Saúde. Caso esteja disponível, será possível iniciar uma nova solicitação.

Seção 1 - Figura 8 - Exemplo de confirmação de saldo de eSF

O passo a passo dos dois tipos de solicitação está disponível abaixo:

Novo credenciamento de eSF com Incentivo Quilombola

1.1.1. Passo 1: Informar equipe

Na primeira etapa, é necessário selecionar a Equipe de Saúde da Família em que deseja acrescentar o incentivo financeiro quilombola. Só é possível solicitar uma equipe por vez. Caso tenha saldo e deseje credenciar mais equipes, finalize uma solicitação antes de iniciar uma nova.

A tabela apresentada exibe as equipes de acordo com o tipo de solicitação selecionada na tela inicial do módulo de solicitações. Para o Novo credenciamento de eSF com Incentivo Quilombola, a tabela exibirá as equipes não credenciadas/custeada pelo Ministério da Saúde. Para o Incentivo Quilombola: Ampliação de equipe e componentes extras, a tabela exibirá as equipes homologadas pelo Ministério da Saúde. O restante do passo a passo segue o mesmo fluxo para ambos os tipos de solicitação.

Seção 1 - Figura 9 - Passo 1: Selecionar equipe

Após selecionar a equipe, clique em .

1.1.2. Passo 2: Adicionar comunidades

Seção 1 - Figura 10 - Passo 2: adicionar comunidades

No segundo passo, clique no botão e preencha os campos que aparecerão na janela pop-up aberta:

Seção 1 - Figura 11 - Janela pop up: adicionar comunidade

• Nome da comunidade: Preencha o nome da comunidade atendida, uma por vez;
• Número de pessoas atendidas: Informe o número de pessoas que serão atendidas pela Equipe de Saúde da Família Ribeirinha na comunidade informada.

• Hidrografia: Informe o nome do rio, ecossistema estuarino, complexos lagunares ou baias. O campo de hidrografia pode conter um ou mais itens, separados por vírgula. Deve conter pelo menos uma das seguintes características:

  • Rios (Amazônia Legal e Pantanal Sul-Mato-Grossense);
  • Costeiro Marítimo (Amazônia Legal e Pantanal Sul-Mato-Grossense);
  • Rios (Região Ampliada – fora da Amazônia Legal);
  • Ecossistemas estuarinos, complexos lagunares e baías – Costeiro Marítimo (Região Ampliada – fora da Amazônia Legal).

atenção

Preencha o nome de uma única comunidade por vez e a hidrografia que dá acesso à ela. Caso dê acesso a mais de uma comunidade, repita o nome da hidrografia no preenchimento correspondente a cada comunidade.

Após adicionar todas as informações necessárias, clique em . Essa etapa pode ser repetida conforme a necessidade de adição de outras comunidades. Também é possível editar ou excluir comunidades adicionadas.

Para ir para a próxima etapa, clique em .

1.1.3. Passo 3: Adicionar componentes extras

Na terceira tela, é necessário adicionar pelo menos um (1) componente extra para continuar com a solicitação, como profissionais e pontos de apoio logístico. Preencha as quantidades de cada item desejado respeitando o teto apresentado na tabela.

Seção 1 - FIgura 8 - Passo 3: adicionar equipes e componentes extras

Os componentes extras oferecidos são:

• Unidades de apoio
• Transporte terrestre
• Embarcações

atenção

Para acrescentar uma embarcação no pedido, é necessário ter adicionado na tela anterior pelo menos 1 (uma) comunidade com hidrografia.

A ampliação da equipe contempla:

• Técnico de enfermagem
• Profissional de nível superior

Após adicionar as quantidades desejadas, clique em .

2.1.4. Passo 4: Resumo da solicitação

Seção 1 - Figura 9 - Passo 4: resumo da solicitação

Nessa tela você verá um resumo da equipe escolhida, comunidades atendidas e componentes adicionados. É necessário ler e concordar com a declaração de responsabilidade. Clique em para finalizar a solicitação.