3. Funcionalidades do Sistema 

Para possibilitar uma análise mais precisa da atuação das equipes que compõem a APS e subsidiar uma tomada de decisão nas três esferas de gestão, o Siaps disponibiliza relatórios consolidados cuja fonte são os dados enviados pelos municípios por meio dos Sistemas e-SUS APS: Prontuário Eletrônico e-SUS APS, Coleta de Dados Simplificada - CDS, aplicativos e-SUS APS (e-SUS Território, Vacinação, Atividade Coletiva, etc.) e o LEDI e-SUS APS (Integração para sistemas próprios ou terceiros). Esses relatórios são atualizados a cada competência e possibilitam análises sobre saúde, práticas profissionais de abordagem individual e coletiva, procedimentos e perfis populacionais, além de disponibilizar informações detalhadas sobre o cofinanciamento da APS, o panorama sobre vínculo e acompanhamento territorial e a avaliação de qualidade das equipes por meio do monitoramento de indicadores, que apoiam o planejamento, a gestão e a qualificação dos serviços de saúde.

3.1. Módulo Componentes do Cofinanciamento Federal da APS

Ao clicar em “Componentes do Cofinanciamento da APS”, na tela inicial, o usuário será direcionado para uma tela intermediária que funciona como ponto de seleção, promovendo uma navegação rápida e eficiente entre os diferentes setores do Siaps. Nesse sentido, ela permite escolher o Componente do Cofinanciamento Federal da APS que se deseja acessar, conforme a figura 3.0.

Figura 3.0 Tela intermediária do Siaps.

Dentre os principais elementos que compõem a tela intermediária estão:

1. Componente fixo: apresenta dados do incentivo financeiro para apoiar o custeio e a implantação das equipes.
2. Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial – CVAT: apresenta os dados detalhados do cálculo desse componente.
3. Componente de Qualidade: apresenta os indicadores de qualidade com as classificações de ótimo, bom, suficiente e regular.
4. Materiais de apoio: reúne documentos de suporte ao uso do sistema, como notas técnicas, portarias e o manual do usuário.
5. Dúvidas e sugestões: direciona para a plataforma de suporte aos entes federados.

3.1.1 Componente fixo

O componente fixo é o incentivo financeiro a ser repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal para apoiar o custeio e a implantação das equipes. Essa funcionalidade direciona para o Relatório de Pagamento disponível no e-Gestor APS (Figura 4.0).

Figura 4.0 Relatório de Pagamento APS do e-Gestor APS que disponibiliza dados do Componente Fixo.

3.1.2 Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial - CVAT

O Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial (CVAT) tem como objetivo estimular a qualificação do cadastro, a reorganização da atenção primária no território e a melhoria do atendimento à população. Para o acompanhamento desse componente, o Siaps disponibiliza as formas de visualização dos dados, conforme figura 5.0

Figura 5.0. Abas de seleção de visualização de dados disponíveis no SIAPS para o Componente CVAT.

1. Visão por Competência: permite visualizar dados de todas as equipes avaliadas para uma única competência selecionada, sendo possível filtrar a competência ou quadrimestre e o tipo de equipe.
2. Visão por Equipe: permite visualizar dados de uma equipe selecionada, sendo possível filtrar a equipe, competências e quadrimestre.
3. Visão por Variável: permite visualizar dados de uma variável selecionada, sendo possível filtrar a equipe, competências e quadrimestre.

Em todas as visualizações é possível realizar download dos dados no formato csv ou xlsx.

3.1.2.1 - Visão por Competência - CVAT

Figura 5.1 Detalhamento dos Resultados da visão por Competência do Componente CVAT

Na visão por competência, depois de aplicado os filtros disponíveis, é apresentado o Resultado, em que consta primeiramente um resumo dos dados do município consultado, a sua classificação no Índice de Equidade de Dimensionamento – IED, a visualização da competência e tipo de equipe selecionada, além do parâmetro populacional por equipe segundo a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 (Figura 5.1).

Nos resultados são apresentados os nomes das equipes, que ao posicionar o mouse sobre o dado será visualizado as informações adicionais de INE e do código do estabelecimento em que a equipe está cadastrada. Nas colunas, representadas por letras, constam a informação do quantitativo de pessoas por cada variável. Na legenda que traduz cada letra por variável, também informa o peso de cada variável. Na coluna com título pontuação está descrito o resultado do cálculo entre o quantitativo de pessoas e peso de cada variável por equipe. Essa pontuação é classificada conforme legenda de cores (Figura 5.2).

Na Quantidade de Itens é apresentado o número total de equipes apresentadas, que para a visualização geral tem a possibilidade de barra de rolagem para visualizar dados em outra página e de expandir linhas na tela.

Figura 5.2 Detalhamento dos Resultados da visão por Competência do Componente CVAT.

3.1.2.2 - Visão por Equipe – CVAT

Na visão por equipe, depois de aplicado os filtros disponíveis, é apresentado o Resultado, em que consta primeiramente um resumo dos dados do município consultado, a sua classificação no Índice de Equidade de Dimensionamento – IED, a visualização do INE da equipe e a competência selecionada, além do parâmetro populacional por equipe segundo a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 (Figura 5.3).

Nos resultados são apresentados os nomes das variáveis e o nome da equipe, que ao posicionar o mouse sobre o dado será visualizado as informações adicionais de INE e do código do estabelecimento em que a equipe está cadastrada. Na coluna de competência consta a informação do quantitativo de pessoas por cada variável. Na linha com título pontuação está descrito o resultado do cálculo entre o quantitativo de pessoas e peso de cada variável da equipe. Essa pontuação é classificada conforme legenda de cores (Figura 5.3).

Figura 5.3 Detalhamento dos Resultados da visão por Equipe do Componente CVAT.

3.1.2.3 - Visão por Variável – CVAT

Na visão por competência, depois de aplicado os filtros disponíveis, é apresentado o Resultado, em que consta primeiramente um resumo dos dados do município consultado, a sua classificação no Índice de Equidade de Dimensionamento – IED, a visualização da variável, competência e tipo de equipe selecionada, além do parâmetro populacional por equipe segundo a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 (Figura 5.4).

Nos resultados são apresentados os nomes das equipes, que ao posicionar o mouse sobre o dado será visualizado as informações adicionais de INE e do código do estabelecimento em que a equipe está cadastrada. Na coluna de competência consta a informação do quantitativo de pessoas por variável (Figura 5.4). Na Quantidade de Itens é apresentado o número total de equipes apresentadas, que para a visualização geral tem a possibilidade de barra de rolagem para visualizar dados em outra página e de expandir linhas na tela.

Figura 5.4 Detalhamento dos Resultados da visão por Variável do Componente CVAT.

3.1.3 Componente de Qualidade

O Componente de Qualidade visa incentivar a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços ofertados na APS por meio da indução de boas práticas e do aperfeiçoamento dos resultados em saúde. Para o acompanhamento desse componente, o Siaps disponibiliza as formas de visualizações dos dados (Figura 6.1). Inicialmente, é necessário selecionar qual tipo de equipe deseja acessar, sendo possível escolher entre as equipes de saúde da família, equipes de atenção primária, equipes de saúde bucal na APS e equipes multiprofissionais na APS. (Figura 6.0). Realizada essa ação, o sistema redirecionará para visualização dos dados. Na tela de visualização de dados, é possível também navegar entre os diferentes eixos temáticos dos indicadores.

Estratégia Saúde da Família na APS

Saúde Bucal na APS

Equipes Multiprofissionais na APS

Figuras 6. Abas de seleção dos indicadores por equipe avaliada disponíveis no SIAPS para o Componente Qualidade

Figura 6.1. Abas de seleção de visualização de dados disponíveis no SIAPS para o Componente Qualidade

1. Equipes avaliadas: permite selecionar as equipes avaliadas nesse componente.
2. Indicadores: Indicadores de cada equipe avaliada.
3. Visão por Competência: permite visualizar dados de todas as equipes avaliadas para uma única competência selecionada, sendo possível aplicar filtro de competência ou por quadrimestre e de tipo de equipe.
4. Visão por Equipe: permite visualizar dados de uma equipe selecionada, sendo possível filtrar a equipe, competências e quadrimestre.
5. Visão por Indicador: permite visualizar dados de um indicador selecionado para todas as equipes, sendo possível filtrar o indicador, o tipo de equipe, competências e quadrimestre. Essa visão é apresentada apenas no indicador Mais Acesso à APS.
6. Visão por Boas Práticas: para alguns indicadores é permitido também visualizar dados de uma boa prática (Figura 6.6) selecionada para todas as equipes, sendo possível filtrar o indicador, o tipo de equipe, competências e quadrimestre.

Em todas as visualizações é possível realizar download dos dados no formato csv ou xlsx.

3.1.3.1 Indicadores da Estratégia Saúde da Família na APS

Os indicadores da Estratégia Saúde da Família na APS avaliam as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipe de Atenção Primária (EAP).

3.1.3.1.1 Visão por Competência - Qualidade – Indicador Mais Acesso

Figura 6.2 Detalhamento dos Resultados da visão por Competência do Componente Qualidade – Indicador Mais Acesso

Dentre os principais elementos que compõem essa tela estão:

1. Resumo da seleção: apresenta o indicador, a competência e o tipo de equipe selecionada.
2. Descrição das equipes avaliadas: apresenta o resultado das equipes avaliadas nesse indicador
3. Numerador (NM): Número total de atendimentos por demanda espontânea
4. Denominador (DN): Número total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas)
5. Pontuação: resultado do cálculo do indicador por equipe. Essa pontuação é classificada conforme legenda de cores.
6. Legenda: Legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado, em conjunto com as abreviações apresentadas.

3.1.3.1.2 Visão por Equipe – Qualidade: Indicador Mais Acesso à APS

Figura 6.3 Detalhamento dos Resultados da visão por Equipe do Componente Qualidade – Indicador Mais Acesso à APS

Dentre os principais elementos que compõem essa tela estão:

1. Resumo da seleção: apresenta o indicador, a competência e a equipe selecionada com o Identificador Nacional de equipe (INE).
2. UBS: nome da Unidade Básica de Saúde (UBS), a qual a equipe está vinculada.
3. Numerador: número total de atendimentos por demanda espontânea
4. Denominador: número total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas)
5. Pontuação: cálculo do indicador por competência, para a equipe avaliada.
6. Legenda: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
7. Baixar os dados filtrados em tela: realiza o download dos dados apresentados na tela

3.1.3.1.3 Visão por Indicador – Qualidade: Indicador Mais Acesso à APS

Figura 6.4 Detalhamento dos Resultados da visão por Indicador do Componente Qualidade – Indicador Mais Acesso à APS

1. Resumo da seleção: apresenta o indicador, a competência e o tipo de equipe
2. UBS: nome da Unidade Básica de Saúde (UBS), a qual a equipe está vinculada.
3. Equipe: lista das equipes avaliadas nesse indicador.
4. Competência: competência filtrada para aquela visão.
5. Baixar os dados filtrados em tela: realiza o download dos dados apresentados na tela.

3.1.3.1.4 Visão por Competência - Qualidade – Outros Indicadores

Para os indicadores de Desenvolvimento Infantil; Gestante e Puérpera; Diabetes; Hipertensão Arterial; Pessoa Idosa; Prevenção ao Câncer na mulher, a visão por competência possui um comportamento diferente.

Figura 6.5 Detalhamento dos Resultados da visão por Competência do Componente Qualidade – Outros Indicadores

1. Resumo da seleção: apresenta o indicador, a competência e o tipo de equipe.
2. Equipe: lista das equipes avaliadas nesse indicador.
3. Variáveis: as boas práticas são representas por letras de acordo com a legenda abaixo e apresentam o quantitativo de pessoas por cada variável.
4. Numerador (NM): somatório de boas práticas realizadas pela equipe.
5. Denominador (DN): número total de pessoas relacionadas ao indicador vinculadas à equipe.
6. Pontuação: cálculo final do indicador, para a equipe avaliada.
7. Legenda: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
8. Baixar os dados filtrados em tela: realiza o download dos dados apresentados na tela

3.1.3.1.5 Visão por Equipe – Qualidade: Outros Indicadores

Figura 6.6 Detalhamento dos Resultados da visão por Equipe do Componente Qualidade – Outros Indicadores

1. Resumo da seleção: apresenta o indicador, a equipe com o Identificador Nacional de equipe (INE) e a competência selecionada.
2. UBS: nome da Unidade Básica de Saúde (UBS), a qual a equipe está vinculada.
3. Lista de Boas Práticas: boas práticas relacionadas ao indicador com o total de pessoas para a competência filtrada.
4. Pontuação: cálculo final do indicador, para a equipe avaliada.
5. Legenda: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
6. Baixar os dados filtrados em tela: realiza o download dos dados apresentados na tela.

3.1.3.1.6 Visão por Boas Práticas - Qualidade: Outros Indicadores

Figura 6.7 Detalhamento dos Resultados da visão por Boas Práticas do Componente Qualidade – Outros Indicadores

1. Resumo da seleção: apresenta o indicador, a competência e o tipo de equipe selecionada.
2. Boa prática: apresenta a boa prática selecionada.
3. Equipes: lista das equipes avaliadas nesse indicador com o resultado por competência selecionada.
4. Legenda: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
5. Baixar os dados filtrados em tela: realiza o download dos dados apresentados na tela.

3.2. Outros Relatórios

Disponibiliza relatórios públicos gerados a partir dos dados registrados nos sistemas e-SUS APS e sistemas próprios ou terceiros por meio do LEDI e-SUS APS. Contempla informações sobre práticas profissionais de abordagem individual e coletiva, procedimentos, visitas domiciliares, condições de saúde e perfis populacionais. E direciona para consulta aos dados históricos referentes aos períodos anteriores à implementação do Siaps (Figura 8), como forma de facilitar o manejo dos dados no período de transição.

Figura 8. Relatórios do Sisab.

3.3. Relatórios da APS

Relatórios disponíveis de forma pública para gestores. Contempla informações sobre financiamento, cobertura e outras estratégias e programas da Atenção Primária à Saúde (Figura 9).

Figura 9. Relatórios Públicos da APS do e-Gestor APS.

3.4. Materiais de Apoio

Reúne documentos de suporte ao uso do sistema, como notas técnicas, portarias e o manual do usuário, que são essenciais para orientar e facilitar o uso adequado do sistema.

4. Dúvidas ou Sugestões

Para garantir o uso adequado dos sistemas de informação vinculados à APS, todas as dúvidas, dificuldades operacionais ou demandas relacionadas ao funcionamento do Siaps devem ser encaminhadas ao canal oficial de suporte técnico do Ministério da Saúde. O atendimento é realizado por meio do Webatendimento, disponível no endereço eletrônico: https://webatendimento.saude.gov.br/faq/saps. Este canal reúne uma base de conhecimento com perguntas frequentes (FAQ), além de possibilitar o registro de solicitações e acompanhamento de chamados técnicos. O uso do canal oficial contribui para o registro sistematizado das demandas e garante respostas mais ágeis e adequadas, respeitando os fluxos institucionais de apoio aos usuários do sistema.