Modelo de Informação de Cadastro Domiciliar e Territorial (MICDT)

Contexto

Objetivo do MI: registrar as características sociossanitárias dos domicílios no território das equipes de APS. Por meio dela, é possível registrar também situações de populações domiciliadas em locais que não podem ser considerados domicílio, por exemplo, situação de rua (IBGE, 2010), mas que devem ser monitoradas pela equipe de saúde. As informações presentes nesta ficha são relevantes porque compõem indicadores de monitoramento e avaliação para a APS e para as Redes de Atenção à Saúde.

Profissionais que utilizam este registro: todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica. Todos os profissionais são habilitados a preencher a ficha de Cadastro Individual.

Especificação

Escopo

A versão da proposta de modelo de informação descrita neste documento considera o registro do cadastro domiciliar e territorial equivalente à ficha de cadastro domiciliar e territorial registrado por meio do Sistema de Coleta de Dados Simplificada (CDS) da Estratégia e-SUS APS.

Não Escopo

A versão da proposta de modelo de informação descrita neste documento não contempla os registros da estratégia e-SUS APS para além dos defininos no quadro 2. Oportunamente, o escopo do modelo informacional poderá ser ampliado.

Metadados do Modelo de Informação

Quadro 1. Metadados do Modelo de Informação

Elemento metadados	Descrição	Tipo de dado	Cardinalidade	Usar
Nome	Modelo de Informação de Cadastro Domiciliar e Territorial - MICDT	Texto	1..1	DEVE
Tipo	Modelo de Informação	Descritor de conceito	0..1	SE
Identificação		Identificador de instância	1..1	DEVE
Keywords	Cadastro individual, atenção primária, cidadão	Texto	1..*	DEVE
Autor(s)	CGIAD	PN	1..*	DEVE
Autoridade de endosso	Coordenação Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária	EN AD TEL	0..*	SE
Identificação da autoridade de endosso		Identificador de instância	0..1	SE
Número da versão	5.3	Inteiro	1..1	DEVE
Data de criação	22/10/2013	Carimbo de tempo	1..1	DEVE
Data de publicação	14/11/2024	Carimbo de tempo	1..1	DEVE
Data de validade		Carimbo de tempo	0..1	SE
Substituído por		Identificador de instância	0..1	SE
Data de revisão	22/10/2024	Carimbo de tempo	0..1	SE
Próxima data de revisão		Carimbo de tempo	0..1	SE
Status de desenvolvimento	Ativo	CS	1..1	DEVE
Status do ciclo de vida	Experimental	CS	0..1	SE
Status de publicação	Produção	CS	1..1	DEVE
Editor	CGIAD/SAPS/MS	EN AD TEL	1..1	DEVE
Idioma	pt-BR	CS	1..*	DEVE
Etiqueta de qualidade ou certificação		ED	0..*	SE
Formato	xls	Texto	1..*	DEVE
Formatos adicionais		Texto	0..*	SE

Modelo de Informação

O modelo de informação é uma representação conceitual e canônica, na qual os elementos referentes a um documento específico são modelados em seções e blocos de dados, com seus respectivos tipos de dados a serem informados. Também são informadas as referências para o uso de recursos terminológicos. Ressalta-se que este é um modelo de informação provisório.

Quadro 2. Modelo de Informação de Cadastro Domiciliar e Territorial

Nível	Ocorrência	Elemento	Descrição	Tipo de dados	Dados
1		Informações do Responsável pelo Cadastro
2	[1..1]	Identificação do Profissional
3	[0..1]	CPF do profissional	Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do profissional que realizou o cadastro	Texto	Texto
3	[0..1]	CNS do profissional	Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do profissional que realizou o cadastro. REGRAS: CNS validado de acordo com o algoritmo de validação e Somente fichas de profissionais com vínculo com o respectivo município são consideradas válidas.	Texto	Texto
2	[1..1]	CBO	Código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da ocupação do profisisonal que realizou o cadastro, conforme REGRA: Somente as CBOs da tabela Grupos de CBOs x Tipo de ficha da respectiva ficha podem ser adicionadas neste campo.	Descritor de conceito	Texto codificado
2	[1..1]	CNES	identificador unívoco do estabelecimento ao qual o profissional está vinculado		Sequencial
2	[0..1]	INE	identificador unívoco da equipe a qual o profissional está vinculado		Sequencial
2	[1..1]	Data	data de realização da ação		Data
1		Endereço / Local de permanência
2	[1..1]	CEP	Número do código postal brasileiro		Texto
2	[1..1]	Município	Município de residência		Texto codificado
2	[1..1]	UF	Unidade Federativa de residência		Texto codificado
2	[1..1]	Bairro	Bairro		Texto
2	[1..1]	Tipo de logradouro	Tipo de logradouro		Texto codificado
2	[1..1]	Nome do Logradouro	Nome do logradouro		Texto
2	[1..1]	Nº	Número da residência deste Endereço		Número
3	[1..1]	Sem Número	Selecionado quando a residência não tem Número		Booleano
2	[1..1]	Complemento	Complemento		Texto
2	[1..1]	Ponto de Referência	Ponto de referência do logradouro		Texto
2	[1..1]	MIcroárea	número da microárea do cidadão		Número
3	[1..1]	Fora de Área	indicação caso o cidadão não pertença ao território da equipe		Booleano
4	[1..1]	Tipo de Imóvel	Selecionar o tipo de imóvel da residência		Texto codificado
4	[1..1]	Tel. Residencial	Número do telefone residencial		Texto
4	[1..1]	Tel. Contato	Número do telefone para contato		Texto
1		Condições de Moradia
2	[1..1]	Situação de Moradia / Posse de Terra	Selecionar entre os tipos informado no cadastro de moradia		Booleano
2	[1..1]	Localização	Selecionar entre as opções "Urbana" ou "Rural"		Booleano
2	[1..1]	Tipo de Domicílio	Selecionar entre as opções do Tipo de Domicílio		Booleano
2	[1..1]	Em caso de área de produção rural: condição de posse e uso da Terra	Selecionar entre as opções de área de Produção		Booleano
2	[1..1]	Nº de moradores	Número de moradores		Número
2	[1..1]	Nº de Cômodos	Número de Comodos		Número
2	[1..1]	Tipo de acesso ao Domicílio	Selecionar entre os tipo de acesso ao Domicílio		Booleano
2	[1..1]	Material predominante na construção das paredes externas de seu Domicílio	Selecionar entre os tipo de Material Predominante da contrução		Booleano
2	[1..1]	Disponibilidade de energia elétrica	Selecionar "SIM" ou "não" se tem energia elétrica		Booleano
2	[1..1]	Abastecimento de água	Selecionar entre as opções o tipo de abastecimento de água		Booleano
2	[1..1]	Água para consumo no Domicílio	Selecione entre os tipos de água para consumo		Booleano
2	[1..1]	Forma de Escoamento do banheiro ou sanitário	Selecio entre as opções a forma de escoamento do banheiro ou sanitário		Booleano
2	[1..1]	Destino do Lixo	Selecione entre as opções o Destino do Lixo		Booleano
3	[1..1]	Animais no Domicílio	Selecione entre "sim" ou "não" Se tem animais no Domicílio		Booleano
3	[1..1]	Qual(is)?	Selecione entre as opções Quais tipos de animais		Booleano
3	[1..1]	Quantos	Número de animais no domicílio		Número
1		Famílias
2	[1..1]	Nº Prontuario familiar	Número do prontuario familiar		Número
2	[1..1]	CPF/CNS do responsável	CPF / CNS do responsável da família		Número
2	[1..1]	Data de nascimento do responsável	Data de Nascimento do responsável da família		Data
2	[1..1]	Renda familiar (sal. Minimo)	Selecionar entre as opções a renda familiar		Texto codificado
2	[1..1]	Número de membros da família	Número de membros da família		Número
2	[1..1]	Residente desde: mm/aaaa	informar através do mês e ano que reside nesta residência		Booleano
2	[1..1]	Mudou-se	Indicação caso mudou-se desta residência		Booleano
1		Instituição de permanência
2	[1..1]	Nome da Instituição de permanência	Nome da Instituição de permanência		Texto
2	[1..1]	Existe outro profissional de saude vinculados a Instituição	Selecionar entre "sim" ou "não" se Existe outro profissional de saude vinculados a Instituição		Booleano
3	[0..N]	Se sim, Coloque o nome	Nome do responsável		Texto
3	[0..N]	Se sim, CNS do responsável	CNS do responsável		Texto codificado
3	[0..N]	Se sim, Cargo na Instituição	Cargo do responsável na Instituição		Texto codificado
3	[0..N]	Se sim, Tel. Contato	Telefone de contato do resposánvel		Número
1		Termo de recusa
2	[0..1]	Usuário recusou o cadastro por meio do termo de recusa do Cadastro			Booleano