CAPÍTULO 2 - Módulo Componentes do Cofinanciamento Federal da APS
Ao selecionar a opção “Componentes do Cofinanciamento da APS” na tela inicial do Siaps, o usuário é direcionado para uma tela intermediária que atua como ponto central de navegação entre os diferentes módulos do sistema. Essa interface foi desenvolvida para proporcionar uma experiência de uso mais ágil e organizada, permitindo a escolha entre a visualização dos dados de Monitoramento ou o acesso ao módulo de Avaliação do Quadrimestre, conforme ilustrado na Figura 3.
Figura 3 - Tela intermediária do Siaps
1. Monitoramento: os resultados mensais são apresentados para fins de monitoramento e podem ser utilizados preliminarmente por gestores e profissionais no planejamento e acompanhamento da execução das boas práticas de cuidado em saúde. Essa visualização apresenta o cálculo dos Componentes Equidade, Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade, para fins de monitoramento da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Avaliação do Quadrimestre: os resultados quadrimestrais são calculados a partir da média dos resultados mensais das equipes, sendo utilizados para fins de avaliação dos Componentes II e III. O sistema apresenta o cálculo quadrimestral dos componentes Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade, os quais subsidiam o cofinanciamento federal da APS no âmbito do SUS.
3. Materiais de apoio: reúne documentos de suporte ao uso do sistema, como notas técnicas, portarias e o manual do usuário.
4. Dúvidas e sugestões: direciona para a plataforma de suporte aos entes federados.
5. Calendário Siaps: calendário oficial para envio de dados ao Siaps
2.1 Componente de Equidade
O componente de Equidade é o incentivo financeiro a ser repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal para apoiar o custeio e a implantação das equipes. Essa funcionalidade direciona para o Relatório de Pagamento disponível no e-Gestor APS (Figura 4).
Figura 4 - Relatório de Pagamento APS do e-Gestor APS que disponibiliza dados do Componente de Equidade
2.2 Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial - CVAT
O Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial (CVAT) tem como objetivo estimular a qualificação do cadastro, a reorganização da Atenção Primária no território e a melhoria do atendimento à população. Para o acompanhamento desse componente, o Siaps disponibiliza as formas de visualização dos dados, conforme figura 5.
Figura 5 - Abas de seleção de visualização de dados disponíveis para o CVAT
1. Visão por Competência: permite visualizar dados de todas as equipes avaliadas para uma única competência selecionada, sendo possível filtrar a competência ou quadrimestre e o tipo de equipe.
2. Visão por Equipe: permite visualizar dados de uma equipe selecionada, sendo possível filtrar a equipe, competências e quadrimestre.
3. Visão por Variável: permite visualizar dados de uma variável selecionada, sendo possível filtrar a equipe, competências e quadrimestre.
Em todas as visualizações é possível baixar os dados filtrados em tela nos formatos csv e xlsx. Além disso, na parte superior da tela, é apresentado um resumo dos dados do município consultado, bem como a sua classificação no Índice de Equidade de Dimensionamento (IED).
2.2.1- Visão por Competência - CVAT
Na visão por competência, depois de aplicado os filtros disponíveis, é apresentado o Resultado do componenente(Figura 5.1).
Figura 5.1 - Detalhamento dos resultados da visão por Competência do CVAT
Nessa visão, temos os seguintes campos:
1. Identificação do município: apresenta a Unidade Federativa, nome do município e Índice de Equidade e Dimensionamento (IED).
2. Visão por Competência: primeira aba de visão dos dados, ainda pode ser escolhida a visão por equipe e por variável.
3. Filtro competência: monitoramento mensal dos dados, uma competência por vez.
4. Filtro condição de Equipe: permite a visualização e monitoramento por condição da equipe. Essa funcionalidade contempla 3 opções:
-
Todas as equipes do município: apresenta o resultado do componente para todas as equipes cadastradas e ativas no SCNES do município, independente da equipe estar ou não credenciada, homologada e cofinanciada pelo Ministério da Saúde.
-
Considera apenas equipes homologadas: apresenta o resultado do componente somente para equipes com código INE homologado pelo Ministério da Saúde.
-
Considera apenas válidas para o componente: apresenta o resultado do componente somente para equipes válidas para custeio no período avaliado (equipes cofinanciadas pelo Ministério da Saúde).
5. Filtro tipo de Equipe: opção de seleção de todas as equipes juntas ou de somente Equipe de Atenção Primária (eAP) ou Equipe de Saúde da Família (eSF), para a visualização por tipo de equipe.
6. Botão Aplicar filtro: aplica o filtro selecionado. O Filtro só é aplicado após essa ação.
Nos resultados, são apresentados os nomes das equipes. Ao posicionar o cursor sobre o nome da equipe, são exibidas informações adicionais, como o INE e o código do estabelecimento ao qual a equipe está vinculada.
Figura 5.2 - Detalhamento dos Resultados da visão por Competência do CVAT
1. Resumo do filtro: apresenta a competência e o tipo de equipe que foram incluídos no filtro.
2. Variáveis: as variáveis do CVAT são representas por letras nas colunas, de acordo com a legenda abaixo e apresentam o quantitativo de pessoas para cada variável.
3. Pontuação: cálculo final do indicador, para a equipe avaliada.
4. Lista Nominal: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas.
5. Quantidade de itens: apresenta o número total de equipes.
6. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas.
7. Legenda de cores da pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
8. Legenda das variáveis: descrição das variáveis do CVAT.
9. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela.
2.2.2 - Visão por Equipe – CVAT
Na visão por equipe, depois de aplicado os filtros disponíveis, é apresentado o resultado, em que consta a visualização do Identificador Nacional de equipe (INE).
Nos resultados, são apresentados os nomes das variáveis e o nome da equipe. Ao posicionar o mouse sobre os dados, serão exibidas informações adicionais, como o INE e o código do estabelecimento em que a equipe está cadastrada. Na coluna da Competência, é apresentado o quantitativo de pessoas referente a cada variável. Na linha intitulada Pontuação, encontra-se o resultado do cálculo obtido a partir da relação entre o quantitativo de pessoas e o peso atribuído a cada variável. Essa pontuação é classificada de acordo com a legenda de cores, conforme ilustrado na Figura 5.3.
Figura 5.3 - Detalhamento dos resultados da visão por equipe do CVAT
1. Resumo do filtro: apresenta o INE, nome da equipe, competência, tipo de equipe aplicados no filtro.
2. Variável: apresenta as variáveis do CVAT.
3. Resultado na competência: resultado da competência filtrada.
4. Pontuação: cálculo final do indicador, para a equipe avaliada.
5. Legenda de cores pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
6. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela.
2.2.3 - Visão por Variável – CVAT
Na visão por variável, após a aplicação dos filtros disponíveis, é apresentado o resultado, que exibe a variável selecionada, a competência e o tipo de equipe escolhida (Figura 5.4).
Ao posicionar o mouse sobre os dados, serão exibidas informações adicionais, como o INE e o código do estabelecimento em que a equipe está vinculada. Na coluna "Competência", consta o quantitativo de pessoas referente a cada variável(Figura 5.4).
Na seção de Quantidade de Itens, você encontra o número total de equipes apresentadas. Para facilitar a visualização geral, há uma barra de navegação horizontal que permite navegar por diferentes páginas e o campo para expandir linhas na tela, que possibilita visualizar mais equipes.
Figura 5.4 - Detalhamento dos resultados da visão por variável do CVAT
1. Resumo do filtro: apresenta o nome da variável, competência e tipo de equipe aplicados no filtro.
2. Nome da variável: apresenta o nome da variável filtrada.
3. Equipe: Nome das equipes avaliada.
4. Competência: Apresenta o resultado da competência que foi incluída no filtro.
5. Quantidade de itens: apresenta o número total de equipes
6. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas.
7. Legenda de cores pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
8. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela
2.3 Componente de Qualidade
O Componente de Qualidade visa incentivar a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços ofertados na APS, por meio da indução de boas práticas e do aperfeiçoamento dos resultados em saúde.
Inicialmente, é necessário selecionar quais indicadores deseja acessar, sendo possível escolher entre os indicadores das equipes de Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais (eMulti), da equipe Consultório na Rua (eCR) e da equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP). Após essa seleção, o sistema direcionará para a tela de visualização dos dados. Nessa tela, é possível navegar entre os diferentes eixos temáticos dos indicadores, conforme a figura 6.
Para acompanhamento desse componente, o Siaps disponibiliza as visualizações por Competência, visão por equipe e visão por indicador. Abaixo o detalhamento da tela desse componente (Figura 6.1).
Figura 6.1 Abas de seleção e seus filtros para visualização de dados do Componente de Qualidade
1. Identificação do município: apresenta a Unidade Federativa e nome do município.
2. Indicadores: Indicadores do Componente de Qualidade
3. Visão por Competência: permite visualizar dados de todas as equipes avaliadas para uma única competência selecionada.
4. Visão por Equipe: permite visualizar dados de uma equipe selecionada.
5. Visão por Indicador: permite visualizar dados de um indicador selecionado para todas as equipes. Essa visão é apresentada apenas no indicador Mais Acesso à APS.
6. Filtro competência: monitoramento mensal dos dados, uma competência por vez
7. Filtro condição de equipe: permite a visualização e monitoramento por condição da equipe. Essa funcionalidade contempla 3 opções:
-
Todas as equipes do município: apresenta o resultado do componente para todas as equipes cadastradas e ativas no SCNES do município, independente da equipe estar ou não credenciada, homologada e cofinanciada pelo Ministério da Saúde.
-
Considera apenas equipes homologadas: apresenta o resultado do componente somente para equipes com código INE homologado pelo Ministério da Saúde.
-
Considera apenas válidas para o componente: apresenta o resultado do componente somente para equipes válidas para custeio no período avaliado (equipes cofinanciadas pelo Ministério da Saúde).
8. Filtro tipo de equipe: opção de seleção por tipo de equipe
9. Botão Aplicar filtro: aplica o filtro selecionado. O filtro só é aplicado após essa ação.
Indicadores do Componente de Qualidade
A visualização dos indicadores do Componente III apresenta comportamento semelhante ao do Componente II; contudo, são exibidos os indicadores e suas respectivas variáveis de acordo com a equipe selecionada.
2.3.1 Visão por Competência: Qualidade – Indicador Mais Acesso à APS
Figura 6.2 - Visão por Competência do Componente Qualidade – Indicador Mais Acesso à APS
Dentre os principais elementos que compõem essa tela estão:
1. Resumo do filtro: apresenta o indicador, a competência e o tipo de equipe selecionada.
2. Numerador (NM): Número total de atendimentos por demanda programada (consulta agendada programada; cuidado continuado; e consulta agendada).
3. Denominador (DN): Número total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas)
4. Pontuação: resultado do cálculo do indicador por equipe. Essa pontuação é classificada conforme legenda de cores.
5. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas.
6. Quantidade de itens: apresenta o número total de equipes
7. Legenda de cores da pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
8. Descrição das Variáveis: descrição das variáveis do indicador
9. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela
2.3.2 Visão por Equipe: Qualidade - Indicador Mais Acesso à APS
Figura 6.3 - Visão por Equipe do Componente Qualidade – Indicador Mais Acesso à APS
Dentre os principais elementos que compõem essa tela estão:
1. Resumo do filtro: apresenta o indicador, a equipe selecionada com o Identificador Nacional de equipe (INE) e a competência selecionada
2. UBS: nome da Unidade Básica de Saúde (UBS), na qual a equipe está cadastrada
3. Numerador: número total de atendimentos por demanda programada
4. Denominador: número total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas)
5. Resultado na competência: resultado das variáveis por competência, para a equipe avaliada
6. Legenda de cores da pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado
7. Baixar os dados filtrados em tela: baixar dados apresentados na tela
2.3.3 Visão por Indicador: Qualidade - Indicador Mais Acesso à APS
Figura 6.4 - Visão por Indicador do Componente Qualidade – Indicador Mais Acesso à APS
1. Resumo do filtro: apresenta o indicador, a competência e o tipo de equipe
2. Equipes: lista das equipes avaliadas nesse indicador
3. Resultado na competência: competência filtrada para aquela visão
4. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas
5. Quantidade de itens: apresenta o número total de equipes
6. Legenda de cores pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado
7. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela
2.3.4 Visão por Competência: Qualidade – Outros Indicadores
Para os indicadores de Desenvolvimento Infantil, Gestante e Puérpera, Diabetes, Hipertensão Arterial, Pessoa Idosa, Prevenção ao Câncer na mulher, a visão por competência possui um comportamento diferente.
Figura 6.5 - Visão por Competência do Componente Qualidade – Outros Indicadores
1. Resumo do filtro: apresenta o indicador, a competência e o tipo de equipe selecionada
2. Boas práticas: as boas práticas dos indicadores são representados por letras nas colunas, de acordo com a legenda na tela
3. Numerador (NM): Número total de atendimentos por demanda programada (consulta agendada programada; cuidado continuado; e consulta agendada)
4. Denominador (DN): Número total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas)
5. Pontuação: resultado do cálculo do indicador por equipe. Essa pontuação é classificada conforme legenda de cores
6. Lista Nominal: lista detalhada do resultado das equipes
7. Quantidade de itens: apresenta o número total de equipes.
8. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas.
9. Legenda de cores da pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado.
10. Legenda das boas práticas: descrição das boas práticas do indicador.
11. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela.
Atenção: A lista nominal está disponível na visão por competência para algumas equipes no Siaps. Para acessar o detalhamento dos indicadores, deve-se clicar no respectivo ícone da Lista Nominal.
2.3.5 Visão por Equipe: Qualidade - Outros Indicadores
Figura 6.6 - Visão por Equipe do Componente Qualidade – Outros Indicadores
1. Resumo do filtro aplicado: apresenta o indicador, a equipe com o Identificador Nacional de equipe (INE) e a competência selecionada
2. UBS: nome da Unidade Básica de Saúde (UBS), na qual a equipe está vinculada
3. Boas Práticas: boas práticas do indicador
4. Resultado na competência: resultado das boas práticas por competência, para a equipe avaliada
5. Pontuação: resultado do cálculo do indicador por equipe. Essa pontuação é classificada conforme legenda de cores
6. Legenda de cores da pontuação: legenda de cores que classifica a equipe de acordo com seu resultado
7. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela
2.3.6 Visão por Boa Prática - Qualidade: Outros Indicadores
Figura 6.7 - Visão por Boa Prática do Componente Qualidade – Outros Indicadores
1. Resumo do filtro: apresenta a boa prática, o indicador, a competência e o tipo de equipe
2. Equipe: lista das equipes avaliadas nesse indicador
3. Resultado na competência: resultado por competência selecionada.
4. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas
5. Quantidade de itens: apresenta o número total de equipes
6. Baixar os dados filtrados em tela: Baixar dados apresentados na tela.
2.4 Monitoramento e Avaliação do quadrimestre
O monitoramento e a avaliação do desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) constituem medidas de transparência quanto ao acesso e à qualidade dos serviços prestados pelas equipes. Essas informações subsidiam os gestores na adoção de ações voltadas ao aprimoramento dos serviços ofertados no âmbito da APS.
O Siaps é o canal oficial do Ministério da Saúde para a divulgação mensal e quadrimestral dos dados referentes ao Componente II – Vínculo e Acompanhamento Territorial e ao Componente III – Qualidade do Cofinanciamento Federal da APS, com detalhamento dos resultados e da classificação das equipes (ótimo, bom, suficiente e regular).
Nesse contexto, os Componentes II e III do Cofinanciamento Federal da APS, no Siaps, apresentam as visualizações do Monitoramento e Resultado do Quadrimestre.
Figura 6.8 – Monitoramento e Resultado do Quadrimestre do Cofinanciamento Federal da APS.
1. Visualização dos dados de Monitoramento:
Os resultados mensais são apresentados para fins de monitoramento e podem ser utilizados preliminarmente por gestores e profissionais no planejamento e acompanhamento da execução das boas práticas de cuidado em saúde. Essa visualização apresenta o cálculo dos Componentes Equidade, Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade, para fins de monitoramento da APS no âmbito do SUS.
2. Visualização dos dados da Avaliação do Quadrimestre:
Os resultados quadrimestrais são calculados a partir da média dos resultados mensais das equipes, sendo utilizados para fins de avaliação dos Componentes II e III. O sistema apresenta o cálculo quadrimestral dos componentes Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade, os quais subsidiam o cofinanciamento federal da APS no âmbito do SUS.
3. Materiais de apoio: reúne documentos de suporte ao uso do sistema, como notas técnicas, portarias e o manual do usuário.
4. Dúvidas e sugestões: direciona para a plataforma de suporte aos entes federados
5. Calendário Siaps: calendário oficial de envio de dados ao Siaps
2.4 Avaliação do Quadrimestre
Nessa visualização, é apresentado o resultado do cálculo quadrimestral dos Componentes Vínculo e Acompanhamento Territorial (CVAT) e Qualidade, para fins de cofinanciamento federal da APS no âmbito do SUS, conforme as regras estabelecidas na Nota Técnica vigente.
A Figura abaixo apresenta a composição da tela de Resultado do Quadrimestre do CVAT.
Figura 6.9 – Avaliação do quadrimestre no CVAT
1. Identificação do município: apresenta a Unidade Federativa e nome do município.
2. Selecione um componente: opção de seleção para os Componentes de Vínculo e Acompanhamento Territorial ou Qualidade.
3. Avaliação do último quadrimestre: consolidado da classificação das equipes do município e suas respectivas classificações no último quadrimestre.
4. Filtro Tipo de pesquisa: opção para escolher a visualização dos dados.
5. Filtro Quadrimestre: apresenta os quadrimestres disponíveis no sistema.
6. Filtro Tipo de equipe: opção de seleção de todas as equipes juntas ou de somente uma equipe
7. Botão aplicar filtro: aplica o filtro selecionado. O Filtro só é aplicado após essa ação.
8. Lista das equipes: equipes avaliadas no quadrimestre.
9. Nota final: soma do resultado das dimensões no quadrimestre.
10. Classificação final: classificação Final do Componente II.
11. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas.
12. Legenda: corresponde a Nota e classificação final do Componente
13. Botão de baixar os resultados: para baixar os dados
No Resultado do Quadrimestre do Componente Qualidade, a tela apresenta funcionamento semelhante a tela do CVAT (Figura 6.8). A principal diferença refere-se à disponibilização das equipes de Saúde Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti), da equipe Consultório na Rua (eCR) e da equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP), além das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP).
Figura 6.10 – Avaliação do quadrimestre do Componente Qualidade
1. Identificação do município: apresenta a Unidade Federativa e nome do município.
2. Selecione um componente: opção de seleção para os componentes de Vínculo e Acompanhamento Territorial ou Qualidade.
3. Avaliação do último quadrimestre: consolidado da classificação das equipes do município e suas respectivas classificações no último quadrimestre.
4. Filtro Tipo de pesquisa: opção para escolher a visualização dos dados.
5. Filtro Quadrimestre: apresenta os quadrimestres disponíveis no sistema.
6. Filtro Tipo de equipe: opção de seleção de todas as equipes juntas ou de somente uma equipe
7. Botão aplicar filtro: aplica o filtro selecionado. O Filtro só é aplicado após essa ação.
8. Lista das equipes: equipes avaliadas no quadrimestre.
9. Nota final: Soma das notas dos Indicadores.
10. Classificação final: classificação Final do Componente III
11. Paginação: barra de navegação horizontal para visualizar dados em outra página e campo para expandir linhas.
12. Legenda: corresponde a Nota e classificação final do Componente
13. Botão de baixar os resultados: para baixar os dados