CAPÍTULO 1 - Orientações Gerais sobre o Sistema
1. Acesso ao Sistema
O acesso ao Siaps é realizado por meio da plataforma e-gestor APS ou diretamente no endereço eletrônico do Siaps. Atualmente, é possível acessar o sistema utilizando um dos seguintes perfis: Federal, Estadual e Municipal. O tipo de perfil determina os níveis de visualizações e operações disponíveis. A figura 1 mostra o campo “acessar” e a tela inicial de acesso ao Siaps.
Figura 1 - Perfis de acesso ao Siaps
Perfil Gestor Municipal: perfil com acesso apenas ao município logado, ou seja, o perfil permite acesso aos dados de um único município. Esse perfil apresenta nível de visualização até equipe.
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Perfil UBS(NOVO): perfil com acesso as equipes de saúde da(s) Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) em que o profissional está cadastrado no CNES, ou seja, o perfil permite o acesso aos dados individualizados das equipes de saúde somente da referida Unidade Básica de Saúde (UBS), não sendo permitido a visualização das outras Unidades Básicas de Saúde.
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Perfil Equipe(NOVO): perfil com acesso apenas a(s) equipe(s) de saúde em que o responsável está cadastrado, ou seja, o perfil permite o acesso aos dados individualizados somente da referida equipe de saúde, não sendo permitido a visualização das outras equipes de saúde.
Fique Atento:
O cadastro de novos perfis no Siaps deve ser realizado pelo perfil "Gestor de Programa Municipal". Para isso, o gestor deve acessar o sistema e-Gestor, clicar no campo “Gerenciar Usuários” e selecionar a opção “Cadastrar novo”, preenchendo as informações solicitadas conforme o perfil a ser incluído.
O acesso aos dados, por meio do Perfil Responsável UBS e Equipe, acontecerá após a validação de credenciais do e-Gestor APS já existente para os todos os perfis e a validação de critérios de elegibilidade no Siaps. Nesse sentido, na validação de elegibilidade no Siaps será considerado:
| Perfil UBS | Perfil Equipe |
|---|---|
| O profissional responsável cadastrado nos tipos de estabelecimentos da APS (código de tipo de CNES conforme ANEXO III da Portaria de Consolidação nº 1/SAPS de 2 de junho de 2021). | O profissional responsável cadastrado em equipe no âmbito da APS, sendo que essas equipes devem estar cadastradas nos tipos de estabelecimentos da APS (código de tipo de CNES conforme ANEXO III da Portaria de Consolidação nº 1/SAPS de 2 de junho de 2021, e para eAPP também considerar os tipos de códigos de CNES do ANEXO IV da supracitada portaria). |
| CBO permitido: - CBO 1312-10 (Gerente de serviços de saúde); - CBO 1312-25 (Sanitarista); - CBO de profissionais de saúde que podem compor equipes no âmbito da APS (eSF, eSFR, UBSF, eAP, eCR, eAPP, eSB, eMulti conforme Anexo I da Portaria de Consolidação nº 1/SAPS de 2 de junho de 2021; e para eMulti, Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 6.010, de 10 de dezembro de 2024). | CBO permitido: - CBO de profissionais de saúde que podem compor equipes no âmbito da APS (eSF, eSFR, UBSF, eAP, eCR, eAPP, eSB, eMulti conforme Anexo I da Portaria de Consolidação nº 1/SAPS de 2 de junho de 2021; e para eMulti, Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 6.010, de 10 de dezembro de 2024). |
| Estabelecimento (CNES) da APS ativo na competência. | Equipe (INE) e estabelecimento (CNES) da APS ativo na competência. |
| Quando o profissional responsável não estiver cadastrado em estabelecimento (CNES) da APS ou/e equipe (INE) da APS, não será permitido acesso aos dados. | Quando o profissional responsável não estiver cadastrado em estabelecimento (CNES) da APS ou/e equipe (INE) da APS, não será permitido acesso aos dados. |
Perfil Gestor Estadual: perfil com acesso aos municípios do estado logado, ou seja, o perfil permite acesso aos dados de todos os municípios de um único estado. A consulta e visualização são permitidas para apenas um município por vez. Esse perfil apresenta nível de visualização até equipe.
Perfil Gestor Federal: perfil com acesso aos municípios dos estados, ou seja, o perfil permite acesso aos dados de todos os municípios de todos os estados e Distrito Federal. A consulta e visualização são permitidas para apenas um estado e um município por vez. Esse perfil apresenta nível de visualização até equipe.
Após logar no sistema, será possível visualizar a tela inicial, conforme a figura 2. Essa interface foi desenvolvida para oferecer uma visão geral rápida e funcional, facilitando o acesso aos principais módulos, relatórios e ferramentas disponíveis.
Figura 2 - Tela inicial do Siaps
Tela inicial é composta pelos seguintes elementos:
- Menu do Gestor: apresenta, na barra superior, à esquerda, o menu com as informações relacionadas ao perfil do gestor logado.
- Status do Centralizador Nacional: indica o status de funcionamento do centralizador nacional, sendo eles: online ou offline.
- Componentes do cofinanciamento da APS: permite visualizar informações relacionadas aos componentes cofinanciamento federal da APS.
- Outros Relatórios: disponibiliza relatórios públicos gerados a partir dos dados registrados no sistema por meio das aplicações da Estratégia e-SUS APS e possibilita o acesso aos dados históricos referentes aos períodos anteriores à implementação do Siaps.
- Materiais de Apoio: Consolida as normativas vigentes, como fichas técnicas, portarias, notas metodológicas, oferecendo acesso fácil e ágil.
- Relatórios da APS: disponibiliza relatórios de forma pública com informações sobre financiamento, cobertura e outras estratégias e programas da Atenção Primária à Saúde.
1.2 Pop-up no Siaps
É uma funcionalidade do sistema utilizada para exibir mensagens rápidas e contextuais ao usuário. Ele aparece automaticamente na tela inicial na navegação para comunicar informações relevantes, como: avisos sobre atualização de dados; alertas de inconsistência ou erro; notificações de novos recursos ou versões; orientações complementares relacionadas à ação em execução.
Essas mensagens são temporárias e têm o objetivo de chamar a atenção do usuário sem interromper completamente o fluxo de trabalho, garantindo que informações críticas ou complementares sejam visualizadas no momento adequado.
1.3 Dado Preliminar
A mensagem “Dado Preliminar”, exibida nas cargas de dados dos Componentes do Cofinanciamento, tem como finalidade sinalizar que as informações ainda estão sujeitas a alterações, em razão do período de implantação do módulo do Componente de Cofinanciamento da APS no sistema.
Além do pop-up, esse aviso também é apresentado em todas as telas dos componentes e nos arquivos disponibilizados para baixar.
2. Funcionalidades do Sistema
Para possibilitar uma análise mais precisa da atuação das equipes que compõem a APS, e subsidiar uma tomada de decisão nas três esferas de gestão, o Siaps disponibiliza relatórios consolidados cuja fonte são os dados enviados pelos municípios por meio dos Sistemas e-SUS APS: Prontuário Eletrônico e-SUS APS, Coleta de Dados Simplificada - CDS, aplicativos e-SUS APS (e-SUS Território, Vacinação, Atividade Coletiva, etc.) e o LEDI e-SUS APS (Integração para sistemas próprios ou terceiros). Esses relatórios são atualizados a cada competência e possibilitam análises sobre saúde, práticas profissionais de abordagem individual e coletiva, procedimentos e perfis populacionais, além de disponibilizar informações detalhadas sobre o cofinanciamento federal da APS, o panorama sobre vínculo e acompanhamento territorial e a avaliação de qualidade das equipes por meio do monitoramento de indicadores, que apoiam o planejamento, a gestão e a qualificação dos serviços de saúde.
As funcionalidades disponibilizadas atualmente são:
2.1 Módulo Componentes do Cofinanciamento Federal da APS
2.2 Outros Relatórios
2.3 Relatórios da APS
3. Material de apoio
Reúne documentos de suporte ao uso do sistema, como notas técnicas, portarias e o manual do usuário, que são essenciais para orientar e facilitar o uso adequado do sistema.
4. Dúvidas ou Sugestões
Para garantir o uso adequado dos sistemas de informação vinculados à APS, todas as dúvidas, dificuldades operacionais ou demandas relacionadas ao funcionamento do Siaps devem ser encaminhadas ao canal oficial de suporte técnico do Ministério da Saúde.
O atendimento é realizado por meio do Webatendimento, disponível no endereço eletrônico: https://webatendimento.saude.gov.br/faq/saps. Este canal reúne uma base de conhecimento com perguntas frequentes (FAQ), além de possibilitar o registro de solicitações e acompanhamento de chamados técnicos. O uso do canal oficial contribui para o registro sistematizado das demandas e garante respostas mais ágeis e adequadas, respeitando os fluxos institucionais de apoio aos usuários do sistema.