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CAPÍTULO 5 - Módulo Transferência de Arquivos – Lista Nominal

Este módulo tem como objetivo oferecer aos gestores e profissionais da APS uma visualização nominal dos dados de cadastro, vínculo, acompanhamento dos indicadores, facilitando a compreensão e o acompanhamento dos resultados dos Componentes de Cofinanciamento Federal da APS. Essa funcionalidade tem o objetivo de ampliar a transparência e qualificar o apoio à gestão local da Atenção Primária à Saúde (APS).

Na lista nominal consta, para cada indivíduo, o detalhamento das variáveis aplicadas e consideradas nas regras de cada componente, discriminadas quanto ao alcance ou não das suas referidas metas , além de dados de identificação, sociodemográficos e de localização do registro do dado por equipe e unidade de saúde. Essa especificação do alcance das variáveis proporciona transparência sobre o desempenho das equipes e sobre os resultados atribuídos, além de permitir o monitoramento de ações gerenciais e de cuidado das equipes que compõem a APS.

5.1 Como acessar as Listas Nominais?​

Para assegurar a proteção das informações e o cumprimento da legislação vigente, o Siaps estabelece regras específicas de acesso ao módulo de Transferência de Arquivo – Lista Nominal.

Somente para os Perfis Equipe, UBS e Gestor de Programa Municipal têm permissão de acesso ao Módulo de Transferência de Arquivo – Lista Nominal no Siaps. Essa restrição garante a segurança e a privacidade dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para assegurar a proteção das informações no tratamento e na disseminação dos dados, o Siaps adota processos e controles específicos, garantindo o uso adequado e autorizado dos dados individualizado (validação de critérios de elegibilidade no Siaps).

O acesso aos dados individualizados, acontecerá após a validação de credenciais do e-Gestor APS já existente para os todos os perfis e a validação de critérios de elegibilidade no Siaps ver regras de acesso o Capítulo 1 (Quadro sobre a validação de elegibilidade no Siaps)

No Siaps existem 2 (duas) formas de acessar os dados nominais, seja por meio do Módulo Transferência de Arquivos ou por meio do Módulo dos Componentes de Cofinanciamento Federal da APS. Na primeira são apresentados dados de todas as equipes do município por competência; enquanto na segunda são apresentados dados por equipe selecionada na competência. Destaca-se que as variáveis apresentadas na lista nominal são as mesmas nas duas formas.

No módulo Transferência de Arquivos, siga os passos abaixo:

Figura 11 – Módulo Transferência de Arquivos

Figura 11 – Módulo Transferência de Arquivos

  1. Escolha o Componente desejado e o Relatório relacionado ao componente:

    • a. Componente do Vínculo e Acompanhamento Territorial;
    • b. ou Componente Qualidade. No componente de Qualidade é necessário escolher o relatório que especifica cada indicador.

  2. Selecione a competência (mês/ano): Selecione a competência que deseja baixar a Lista Nominal

  3. Baixe o arquivo: Após selecionar componente + relatório + competência, clique em baixar para salvar o arquivo da Lista Nominal no seu computador. Abaixo apresentamos o dicionário de dados das listas nominais.

5.1.2 - Dicionário de dados Lista Nominal​

5.1.2.1 - Lista Nominal – Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial​

Identificação:

  • CPF
  • CNS
  • Nascimento
  • Sexo
  • Raça Cor

Localização CNES/Equipe Vinculada

  • CNES
  • INE
  • (*) Parâmetro Populacional

Dimensão Cadastro

  • Cadastro Individual
  • Cadastro Individual e Cadastro Domiciliar

Dimensão Acompanhamento

  • Pessoa acompanhada sem critério de vulnerabilidade
  • Criança acompanhada
  • Pessoa Idosa acompanhada
  • Beneficiário BPC ou PBF
  • Criança beneficiária BPC ou PBF
  • Pessoa Idosa beneficiária BPC ou PBF

Vinculação da pessoa à equipe

  • Pessoa vinculadas à Equipe

(*) dado referente somente a eSF/eSFR/equipeUBSF e eAP, conforme o ANEXO I da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024 - Faixa de pessoas vinculadas e acompanhadas por equipe de Saúde da família e quipe de Atenção Primária à Saúde. (Anexo XCIX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017)

5.1.2.2 - Lista Nominal – Componente Qualidade​

Mais acesso à APS

  • A - Pessoa com demanda programada
  • B - Pessoa com demanda espontânea
  • NM - Pessoa considerada no Numerador - Nº total de atendimentos por demanda programada (consulta agendada programada/cuidado continuado; e consulta agendada)
  • DN - Pessoa considerada no Denominador - Nº total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas)

Cuidado no desenvolvimento infantil

  • A - Ter a 1ª consulta presencial realizada por médica(o) ou enfermeira(o), até o 30º dia de vida
  • B - Ter pelo menos 09 (nove) consultas presenciais ou remotas realizadas por médica (o) ou enfermeira(o) até dois anos de vida
  • C - Ter pelo menos 09 (nove) registros simultâneos de peso e altura até os dois anos de vida
  • D - Ter pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS, sendo a primeira até os primeiros 30 (trinta) dias de vida e a segunda até os 06 (seis) meses de vida
  • E - Ter vacinas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo b, poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola, pneumocócica, registradas com todas as doses recomendadas
  • F - Crianças com 2 anos
  • G - Crianças com até 2 anos
  • NM - Criança considerada no Numerador (Somatório das boas práticas pontuadas para cada criança com até 02 anos de vida durante o acompanhamento do desenvolvimento infantil)
  • DM - Criança considerada no Denominador (Nº total de crianças com até 02 anos de vida vinculadas à equipe no período)

Cuidado da pessoa com hipertensão

  • A - Ter pelo menos 01 (uma) consulta presencial ou remota realizadas por médica(o) ou enfermeira(o), nos últimos 06 (seis) meses
  • B - Ter pelo menos 01 (um) registro de aferição de pressão arterial realizado nos últimos 06 (seis) meses
  • C - Ter pelo menos 01 (um) registro simultâneos de peso e altura realizado nos últimos 12 (doze) meses
  • D - Ter pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS, com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias, nos últimos 12 (doze) meses
  • NM - Pessoa considerada no Numerador (Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa com hipertensão no período)
  • DM - Pessoa considerada no Denominador (Nº total de pessoas com hipertensão vinculadas à equipe no período)

Cuidado da pessoa com diabetes

  • A - Ter pelo menos 01 (uma) consulta presencial ou remota realizadas por médica(o) ou enfermeira(o), nos últimos 06 (seis) meses

  • B - Ter pelo menos 01 (um) registro de aferição de pressão arterial realizado nos últimos 06 (seis) meses

  • C - Ter pelo menos 01 (um) registro simultâneos de peso e altura realizado nos últimos 12 (doze) meses

  • D - Ter pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS, com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias, nos últimos 12 (doze) meses

  • E - Ter pelo menos 01 (um) registro de solicitação de hemoglobina glicada realizada ou avaliada, nos últimos 12 (doze) meses

  • F - Ter pelo menos 01 (uma) avaliação dos pés realizada nos últimos 12 (doze) meses

  • NM - Pessoa considerada no Numerador (Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa com diabetes no período)

  • DM- Pessoa considerada no Denominador (Nº total de pessoas com diabetes vinculadas à equipe no período)

Cuidado na gestação e puerpério

  • A - Ter a 1ª consulta presencial ou remota realizada por médica(o) ou enfermeira(o), até a 12ª semana de gestação.
  • B - Ter pelo menos 07 (sete) consultas presenciais ou remotas realizadas por médica(o) ou enfermeira(o) durante o período da gestação.
  • C - Ter pelo menos 07 (sete) registro de aferição de pressão arterial realizados durante o período da gestação.
  • D - Ter pelo menos 07 (sete) registros simultâneos de peso e altura durante o período da gestação.
  • E - Ter pelo menos 03 (três) visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS, após a primeira consulta do pré-natal.
  • F - Ter vacina acelular contra difteria, tétano, coqueluche (dTpa) registrada a partir da 20ª semana de cada gestação.
  • G - Ter registro dos testes rápidos ou dos exames avaliados para sífilis, HIV e hepatites B e C realizados no 1º trimestre de cada gestação.
  • H - Ter registro dos testes rápidos ou dos exames avaliados para sífilis e HIV realizados no 3º trimestre de cada gestação.
  • I - Ter pelo menos 01 registro de consulta presencial ou remota realizada por médica(o) ou enfermeira(o) durante o puerpério.
  • J - Ter pelo menos 01 visita domiciliar realizada por ACS/TACS durante o puerpério.
  • K - Ter pelo menos 01 atividade em saúde bucal realizada por cirurgiã(ão) dentista ou técnica(o) de saúde bucal durante o período da gestação.
  • L - Interrupção do acompanhamento por motivo de aborto
  • M - Gestante e Puérpera Ativa
  • N - Gestante e Puérpera Finalizada
  • NM - Pessoa considerada no Numerador (Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa gestante e puérpera, durante cada gestação)
  • DM - Pessoa considerada no Denominador (Nº total de gestantes e puérperas vinculadas à equipe no período)

Cuidado da pessoa idosa

  • A - Ter realizado pelo menos 01 (uma) consulta por profissional médica (o) ou enfermeira (o) presencial ou remota nos últimos 12 meses
  • B - Ter realizado pelo menos 01 (um) registro simultâneo (no mesmo dia) de peso e altura para avaliação antropométrica nos últimos 12 meses;
  • C - Ter pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS, com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre as visitas, realizadas nos últimos 12 meses
  • D - Ter registro de 1 (uma) dose da vacina contra influenza realizada nos últimos 12 meses
  • NM - Pessoa considerada no Numerador (Somatório das boas práticas pontuadas para cada pessoa idosa - com 60 anos de vida ou mais - durante o acompanhamento)
  • DM - Pessoa considerada no Denominador (Nº total de pessoas idosas com 60 anos ou mais de vida vinculadas à equipe no período)

Cuidado da mulher na prevenção do câncer

  • NM.A - Ter pelo menos 01 (um) exame de rastreamento para câncer do colo do útero em mulheres e em homens transgênero de 25 a 64 anos de idade, coletado, solicitado ou avaliado nos últimos 36 meses
  • NM.B - Ter pelo menos 01 (uma) dose da vacina HPV para crianças e adolescentes do sexo feminino de 09 a 14 anos de idade
  • NM.C - Ter pelo 01 (um) atendimento presencial ou remoto, para adolescentes, mulheres e homens transgênero de 14 a 69 anos de idade, sobre atenção à saúde sexual e reprodutiva, realizado nos últimos 12 meses
  • NM.D - Ter registro de pelo menos 01 (um) exame de rastreamento para câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos de idades, solicitado ou avaliado nos últimos 24 meses

EQUIPE DE SAÚDE BUCAL​

Primeira consulta odontológica programada na APS

  • A - Pessoa com Atendimento de primeira consulta odontológica programática
  • NM - Pessoa considerada no Numerador - (Nº total de pessoas com atendimentos de primeira consulta odontológica programática )
  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Nº total de pessoas vinculadas à equipe)
  • Pessoa com Vínculo com equipe (Sim/Não)

Tratamento odontológico concluído na APS

  • A - Pessoa com Tratamento odontológico concluído por eSB na APS.

  • B - Pessoa com Primeira consulta odontológica programada na APS.

  • NM - Pessoa considerada no Numerador (Nº total de pessoas com tratamento odontológico concluído por eSB na APS.)

  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Nº total de pessoas com primeira consulta odontológica programada na APS)

Taxa de exodontia na APS

  • A - Pessoa com Exodontia realizada pelo cirurgião - dentista da eSB.
  • B - Pessoa com procedimentos individuais preventivos realizadas pelo cirurgião - dentista da eSB
  • C - Pessoa com procedimentos individuais curativos realizadas pelo cirurgião - dentista da eSB
  • NM - Pessoa considerada no Numerador - (N° total de exodontias realizadas pelo cirurgião - dentista da eSB)
  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Nº total de procedimentos individuais preventivos, curativos e exodontias realizadas pelo cirurgião dentista da eSB)

Escovação supervisionada na APS

  • A - Criança com idade entre 6 e 12 anos participante da ação coletiva de escovação dental supervisionada

  • B - Pessoa com Vínculo com equipe (Sim/Não)

  • NM - Pessoa considerada no Numerador (Nº total de pessoas participantes da ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em crianças com idade entre 6 e 12 anos)

  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Nº total de pessoas vinculadas à equipe)

Procedimentos odontológicos preventivos

  • A - Pessoa com Procedimento odontológico individual preventivo
  • B - Pessoa com procedimento odontológico individuais
  • NM - Pessoa considerada no Numerador - (Nº total de procedimentos odontológicos preventivos individuais)
  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Nº total de procedimentos odontológicos individuais realizados)

Tratamento restaurador atraumático

  • A - Pessoa com procedimento “Tratamento Restaurador Atraumático” realizados pela eSB.
  • B - Pessoa com procedimentos restauradores realizados pela eSB.
  • NM - Pessoa considerada no Numerador - (Nº total de procedimentos “Tratamento Restaurador Atraumático” realizados pela eSB)
  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Nº total de procedimentos restauradores realizados pela eSB)

e-Multi​

Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti

  • A - Pessoa com Atendimento individual realizado pela eMulti no quadrimestre avaliado.
  • B - Pessoa com Atendimento coletivo realizado pela eMulti no quadrimestre avaliado.
  • NM - Pessoa considerada no Numerador (Nº total de atendimentos individuais e coletivos realizados pela eMulti no quadrimestre avaliado)
  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Nº total de pessoas atendidas pela eMulti no quadrimestre avaliado.)

Ações interprofissionais realizadas pela eMulti na APS

  • A - Pessoa com o cuidado/ação compartilhada realizada pela eMulti

  • B - Pessoa com o cuidado/ação realizada pela eMulti.

  • NM - Pessoa considerada no Numerador - (Número de ações compartilhadas realizadas pela eMulti.)

  • DM - Pessoa considerada no Denominador - (Número de ações realizadas pela eMulti.)

Para o indicador Mais Acesso à APS e alguns indicadores de eSB e eMulti que as variáveis são procedimentos, constarão na lista nominal as pessoas que realizaram determinado procedimento.