CAPÍTULO 6 – Módulo Cofinanciamento da APS - Avaliação
6.1 Apresentação
O módulo Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) - Avaliação disponibiliza informações referentes aos Componentes de Vínculo e Acompanhamento Territorial e de Qualidade, permitindo acesso público ao desempenho das equipes no quadrimestre de acordo com as regras descritas na Nota Técnica de Avaliação do Quadrimestre vigente.
As informações apresentadas são provenientes da Avaliação do quadrimestre do Siaps. O painel oferece uma visão consolidada dos resultados alcançados pelas equipes por quadrimestre, que atuam na Atenção Primária à Saúde, apoiando a análise e o acompanhamento do desempenho dos indicadores.
6.2 Acesso ao Módulo
Para acessar o módulo de acesso público do Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde - Avaliação, o usuário deverá acessar a página inicial do Siaps ou os Relatórios Públicos do e-Gestor APS, por meio dos seguintes endereços eletrônicos:
Siaps: Acesso Público aos Dados de Cofinanciamento da APS
Relatórios Públicos do e-Gestor APS
Na página inicial, selecione a opção Acesso Público, conforme ilustrado na Figura 11.
Figura 11 – Acesso a página inicial do Siaps
6.3 Objetivo
O objetivo do módulo é disponibilizar um ambiente de consulta e análise dos resultados dos Componentes do cofinanciamento da APS, permitindo a visualização por Classificação final – CVAT e Qualidade, Dimensões - CVAT e por Conceito obtido por indicador - Qualidade.
O módulo possibilita a exploração dos dados até o nível municipal, subsidiando gestores e equipes técnicas no monitoramento dos resultados, na avaliação do desempenho e na tomada de decisões baseadas em evidências para o aprimoramento das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde.
O acesso público possibilita que além dos gestores e trabalhadores em saúde da APS, o cidadão, pesquisadores e a sociedade civil e organizada possam acompanhar a qualidade da assistência em saúde realizada na APS, favorecendo a participação e o controle social.
6.4 Conceitos Importantes
Para a correta interpretação dos resultados apresentados no módulo Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) - Avaliação, é importante compreender os conceitos descritos a seguir.
| Conceito | Descrição |
|---|---|
| Componente | Conjunto de indicadores de Qualidade e dimensões do CVAT utilizados para monitoramento e avaliação do cofinanciamento da APS. O módulo disponibiliza consultas para os componentes Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade. |
| Quadrimestre | Período de quatro meses utilizado como referência para a avaliação dos Componentes de Cofinanciamento da APS. |
| Indicador | Medida utilizada para acompanhar o desempenho das ações e serviços desenvolvidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. |
| Boa Prática | Práticas de saúde realizadas pelas equipes de saúde que atuam na APS para o alcance dos resultados esperados nos indicadores de qualidade. Portanto, são práticas de saúde fundamentais para garantir a qualidade da assistência em saúde ofertada na APS. |
| Equipe Válida | Equipes válidas para custeio no período avaliado (equipes cofinanciadas pelo Ministério da Saúde), conforme estabelecido no inciso IV do parágrafo 3º do Artigo 3 do Capítulo I do Título da Portaria de Consolidação nº 1/SAPS/MS, de 2 de junho de 2021 e também descrito nesse manual como uma das opções do Filtro Condição de Equipe da visualização Monitoramento do Módulo Cofinanciamento APS e Módulo Transferência de Arquivo . |
| Conceito Obtido | Classificação ponderada atribuída ao resultado alcançado por determinado indicador no Quadrimestre, conforme os critérios de avaliação estabelecidos para o componente de Qualidade. |
| Unidade Federativa (UF) | Estado ou Distrito Federal utilizado como nível de agregação territorial dos resultados. |
| Município | Menor nível territorial disponível para detalhamento das consultas no módulo. |
6.5 Como realizar uma Consulta
Para consultar os dados públicos do Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde - Avaliação por quadrimestre, município, unidade federativa, siga os passos descritos a seguir.
Passo 1 – Selecionar o Componente
Escolha o componente que deseja consultar. Estão disponíveis as seguintes opções:
- Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade: apresenta o número de equipes por Classificação Final dos Componentes do Cofinanciamento da APS na Avaliação do Quadrimestre.
- Vínculo e Acompanhamento Territorial: apresenta o número de equipes por Classificação das Dimensões desse Componente na Avaliação do Quadrimestre.
- Qualidade – Conceito Obtido por Indicador: apresenta o número de equipes por Conceito Obtido do Indicador do Componente Qualidade na Avaliação do Quadrimestre
Passo 2 – Selecionar o Quadrimestre
Selecione o(s) quadrimestre(s) que será(ão) considerados na consulta.
Observação: É possível selecionar até três quadrimestres simultaneamente.
Passo 3 – Selecionar a Unidade Federativa
Selecione a unidade federativa (UF) desejada para a consulta.
Observação: É possível selecionar uma UF específica ou todas as unidades federativas.
Passo 4 – Selecionar o Município
Selecione o município que será utilizado na consulta.
Observação: É possível selecionar um município específico ou todos os municípios da UF previamente selecionada.
Passo 5 – Realizar a Consulta
Após definir os filtros desejados, clique no botão Aplicar Filtros para carregar os dados.
Passo 6 – Visualizar os Dados
Os resultados serão exibidos em gráficos, de acordo com os filtros selecionados.
Para o cálculo e apresentação dos dados, são consideradas apenas as equipes válidas para o componente selecionado, ou seja, somente equipes válidas para custeio no período avaliado (equipes cofinanciadas pelo Ministério da Saúde).
Para maiores informações sobre as Equipes Válidas acesse: Filtro Condição de Equipe da visualização Monitoramento do Módulo Cofinanciamento APS e Módulo Transferência de Arquivo.
Passo 7 – Gerar e Baixar o Relatório
Após a conclusão da consulta, gere o relatório e realize o download do arquivo no formato desejado.
Estão disponíveis os seguintes formatos de exportação:
- XLSX (EXCEL)
- CSV
6.6 Visualização dos Resultados
Após a execução da consulta, os dados serão apresentados em painéis gráficos que permitem acompanhar a distribuição das equipes conforme sua classificação nos componentes de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme ilustrado na figura 12 a seguir:
Figura 12 – Visualização dos Resultados
As informações são exibidas em gráficos de barras empilhadas, organizados por quadrimestre e por tipo de equipe, permitindo a comparação da evolução dos resultados ao longo do tempo.
Cada gráfico apresenta a quantidade de equipes distribuídas nas seguintes faixas de classificação:
Nota Final do Componente II Classificação para o Incentivo Financeiro
| Classificação | Descrição |
|---|---|
| Ótimo | > 8,5 |
| Bom | ≥ 7 e ≤ 8,5 |
| Suficiente | ≥ 5 e < 7 |
| Regular | < 5 |
Nota Final do Componente III Classificação para o Incentivo Financeiro
| Classificação | Descrição |
|---|---|
| Ótimo | > 7,5 |
| Bom | ≥ 5 e ≤ 7,5 |
| Suficiente | > 2,5 e < 5 |
| Regular | ≤ 2,5 |
Exemplo
Suponha que um gestor estadual deseje acompanhar a evolução do alcance das equipes nos componentes Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade ao longo de três quadrimestres.
Para isso, deverá selecionar:
- Componente: Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade;
- Quadrimestres: 2025.1, 2025.2 e 2025.3;
- UF: Estado desejado;
- Município: Todos.
Ao executar a consulta, o sistema apresentará gráficos comparativos que permitirão identificar a distribuição das equipes por faixa de classificação e acompanhar a evolução dos resultados ao longo do tempo.
Essa análise permite identificar tendências de melhoria ou redução do alcance das equipes, subsidiando ações de monitoramento e qualificação da Atenção Primária à Saúde.
6.6.1 Distribuição das Equipes por Classificação Final
A Figura 12 apresenta um exemplo da distribuição das equipes segundo a classificação final no componente Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade permitindo a comparação entre os quadrimestres selecionados.
Nessa visualização:
- Cada barra representa um quadrimestre selecionado na consulta;
- As cores identificam as diferentes classificações alcançadas pelas equipes;
- Os números exibidos nos segmentos das barras correspondem à quantidade de equipes enquadradas em cada classificação;
- O comprimento total da barra representa o total de equipes consideradas na análise para o período selecionado;
- Os gráficos podem ser apresentados separadamente por tipo de equipe, conforme as regras do componente consultado.
Importante: Para fins de cálculo e apresentação dos dados, são consideradas apenas as equipes válidas para o componente selecionado, ou seja, somente equipes válidas para custeio no período avaliado (equipes cofinanciadas pelo Ministério da Saúde)
Para maiores informações sobre as Equipes Válidas acesse: Filtro Condição de Equipe da visualização Monitoramento do Módulo Cofinanciamento APS e Módulo Transferência de Arquivo.
Importante: Os resultados apresentados refletem as informações processadas para o período selecionado e podem sofrer alterações em decorrência de atualizações ou reprocessamentos das bases utilizadas no cálculo dos indicadores de Qualidade e nas dimensões do CVAT.