CAPÍTULO 7 - Módulo Vigilância de Práticas Assistenciais

7.1 Apresentação

O módulo Vigilância de Práticas Assistenciais disponibiliza informações do registro das práticas de saúde (a produção) da Atenção Primária à Saúde (APS), em substituição aos Relatórios Saúde/Produção e Saúde/Atividade Coletiva anteriormente disponível no Sisab. A consulta contempla dados desde a competência de 2013 até a última competência com processamento concluído. O módulo também incorpora variáveis provenientes do cadastro individual (Modelo de Informação de Cadastro Individual – MICI), ampliando as possibilidades de análise e detalhamento das informações apresentadas.

7.2 Acesso ao módulo

Para acessar o módulo Vigilância de Práticas Assistenciais, o usuário deve navegar pelo menu lateral dos Relatórios Públicos do Siaps.

O menu reúne os módulos de consulta disponíveis e permite acessar diferentes conjuntos de informações relacionadas à APS, facilitando a seleção do tipo de prática assistencial que se deseja analisar.

Ao expandir o menu lateral, serão apresentadas as opções disponíveis para consulta, conforme ilustrado na figura 13 a seguir:

Figura 13 – Menu lateral dos Relatórios Públicos do Siaps

O menu possui as seguintes opções para seleção:

1. Acesso ao Módulo Cofinanciamento da APS;

2. Acesso ao Módulo Vigilância de Práticas Assistenciais;

3. Consulta aos Atendimentos Individuais;

4. Consulta aos Atendimentos Odontológicos;

5. Consulta aos Procedimentos;

6. Consulta a Visitas Domiciliares;

7. Consulta as Atividades Coletivas .

7.3 Objetivo

O Módulo Vigilância de Práticas Assistenciais tem como objetivo disponibilizar informações sobre registro das práticas de saúde (a produção) da Atenção Primária à Saúde, permitindo consultas analíticas a partir de diferentes perspectivas territoriais, assistenciais, profissionais e populacionais.

O módulo é orientado à exploração analítica dos dados, permitindo que o usuário selecione filtros e defina a forma de visualização dos resultados, com possibilidade de configurar cruzamentos técnicos de linhas e colunas.

7.4 Conceitos Importantes

Os dados apresentados correspondem aos atendimentos, procedimentos, visitas e atividades realizadas na APS e permitem análises da prática assistencial sob diferentes perspectivas territoriais, profissionais, demográficas e epidemiológicas, contribuindo para o monitoramento, o planejamento e a avaliação das ações e serviços de saúde.

Nesse módulo estão disponíveis a análise das seguintes práticas: Atendimentos Individuais; Atendimentos Odontológicos; Procedimentos; Visitas Domiciliares; Atividades Coletivas.

O módulo possui os seguintes campos para análise dos dados, conforme demonstrado na figura 14 abaixo:

Figura 14 – Tela Inicial do Módulo de Vigilância de Práticas Assistenciais

1. Parâmetro: Define qual parâmetro que deseja consultar (Obrigatório);

2. Competência: Definição do período de referência (limitado ao máximo de 12 competências por consulta e obrigatório);

3. Agrupar por (linha): Define qual tipo de dado deseja visualizar em linha (Obrigatório);

4. Comparar com (coluna): Define qual tipo dedado deseja visualizar em coluna (Obrigatório);

5. Perfil do Território: Conjunto de filtros relacionados às características geográficas e organizacionais dos serviços de saúde;

6. Perfil da População: Conjunto de filtros relacionados às características demográficas, sociais e clínicas dos cidadãos assistidos na APS.

7.5 Como realizar uma Consulta:

Para realizar uma consulta no sistema, siga os passos abaixo:

Passo 1: Selecione o tipo de Prática Assistencial:

• Atendimentos Individuais

• Atendimentos Odontológicos

• Procedimentos

• Visitas Domiciliares

• Atividades Coletivas

Passo 2: Defina a competência: Selecione a competência (período de referência) que será utilizada na consulta.

Passo 3: Configure os Critérios de Agrupamento (Linha) e Comparação (Coluna): Defina como os dados serão agrupados e quais critérios de comparação serão utilizados para a montagem da tabela de resultados em linha e coluna.

Passo 4: Inicie a Consulta: Clique no botão “Realizar Consulta” para carregar os dados definidos.

Passo 5: Aplique Filtros Adicionais (Opcional): Caso necessário, refine a pesquisa/consulta utilizando os filtros disponíveis.

Passo 6: Execute a Consulta: Após revisar os parâmetros de análise e filtros selecionados, execute a consulta para gerar os resultados.

Passo 7: Gere Relatório para baixar arquivo de dados: Com a consulta concluída, gere o relatório e realize o download do arquivo no formato desejado. Estão disponíveis as opções:

• XLSX (Excel);

• CSV

7.5.1 Visualização da Consulta

Após a execução da consulta, o sistema apresenta um quadro denominado Resumo da Solicitação, contendo os parâmetros de análise e filtros utilizados na pesquisa. Esse recurso permite verificar rapidamente o resumo dos dados selecionados definidos na consulta para geração dos resultados, facilitando a validação e a interpretação das informações apresentadas.

Exemplo

Suponha que um gestor municipal deseje analisar a distribuição das pessoas atendidas pelos diferentes tipos de equipe em seu município durante a competência de janeiro de 2026.

Para isso, deverá configurar a consulta da seguinte forma:

• Tipo de Prática: Atendimento Individual;

• Parâmetro: Quantidade de Pessoas Atendidas;

• Competência: 01/2026;

• Agrupar por (linha): Município;

• Comparar com (coluna): Tipo de Equipe.

Ao executar a consulta, o sistema apresentará uma tabela contendo a quantidade de pessoas atendidas em cada município, distribuída conforme o tipo de equipe responsável pelos atendimentos.

Essa visualização permite identificar, por exemplo:

• quais municípios registraram maior volume de pessoas atendidas;

• a participação de cada tipo de equipe na execução da prática assistencial;

• possíveis diferenças de cobertura assistencial entre municípios;

Os dados do resultado da consulta inicial poderão ainda ser refinados mediante a aplicação de filtros adicionais de Perfil do Território e Perfil da População, possibilitando análises mais específicas de acordo com o objetivo da consulta.

A Figura 15 demonstra um exemplo de consulta realizada com as seguintes configurações de dados:

Figura 15 – Resumo da Solicitação da Consulta

Os elementos apresentados no quadro possuem as seguintes funcionalidades:

1. Resumo da Solicitação: apresenta os parâmetros de análise e o conjunto de filtros selecionados para a realização da consulta.

2. Parâmetro de Análise: indica a métrica utilizada na consulta, como quantidade de pessoas atendidas, quantidade de atendimentos, quantidade de procedimentos, quantidade de pessoas visitadas, entre outras opções disponíveis no módulo.

3. Competência: informa o período de referência utilizado para a consolidação dos dados apresentados.

4. Agrupar por (linha): identifica o dado selecionado para organização das informações nas linhas da tabela de resultados.

5. Comparar com (coluna): identifica o dado selecionado para organização das informações nas colunas da tabela de resultados.

7.6 Filtros Comuns

Independentemente do tipo de prática assistencial selecionada, o sistema apresenta filtros comuns para realização das consultas, conforme demonstrado na Figura 16 a seguir:

Figura 16 – Filtro comuns para Análise do Perfil do Território e Perfil da População

Perfil do Território

O grupo Perfil do Território disponibiliza os seguintes filtros:

Região do País: permite consulta uma ou mais regiões do país.

Estado: permite consulta uma ou mais Unidades da Federação (UF).

Município: permite consulta um ou mais municípios.

Tipo de Estabelecimento: permite consultar os dados conforme o tipo de estabelecimento de saúde onde a prática assistencial foi realizada. São apresentados os estabelecimentos considerados para realização e registro das práticas consideradas na consulta.

Tipo de Equipe: permite consultar os dados de acordo com a equipe de saúde responsável pela realização da prática assistencial, incluindo Equipe de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), Equipe de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Consultório na Rua (eCR), Equipe Multiprofissional (eMulti), Equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP) entre outras, de acordo com a nomenclatura e código de tipo de equipe do período selecionado na pesquisa.

Local de Atendimento: permite consultar o dado por local onde a prática assistencial foi realizada, como Unidade Básica de Saúde (UBS), domicílio, escola, unidade móvel, instituição de acolhimento, unidade prisional, entre outros.

Importante: para consultar atendimento domiciliar realizados por profissionais de saúde de nível superior é necessário consultar o tipo de prática assistencial Atendimento Individual e selecionar a opção Domicílio no filtro Local de Atendimento. Na consulta pelo tipo de prática assistencial Visita Domiciliar é apresentado registro de vista domiciliar realizada somente por profissional de saúde de nível médio ou técnico (Agente Comunitário de Saúde - ACS, Agente de Combate a Endemias – ACE, entre outros).

Tipo de Atendimento: permite consultar o dado por tipo de acesso do usuário ao serviço de saúde, incluindo consultas agendadas, demandas espontâneas e atendimentos de urgência, entre outras modalidades.

Importante: este filtro está disponível somente para as consultas de Atendimentos Individuais e Atendimentos Odontológicos.

Categoria Profissional (CBO): permite consultar o dado por categoria profissional responsável pela realização da prática assistencial. Estão disponíveis as categorias contempladas para registro nos Modelos de Informação da APS incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, profissionais de educação física, entre outras.

Observação: as categorias profissionais disponíveis para seleção correspondem aos códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) dos profissionais que atuam na APS e são habilitados ao preenchimento dos Modelos de Informação da APS (Cadastro, Procedimentos, Atendimento Individual e Coletivo, Visita Domiciliar e Marcadores de Consumo Alimentar) e podem ser atualizadas conforme a evolução do sistema.

Perfil da População

O grupo Perfil da População disponibiliza os seguintes filtros:

Faixa Etária: permite consultar os dados por faixa etária registrada no atendimento individual (MIAI) dos cidadãos assistidos.

Sexo: permite consultar os dados por sexo registrado no atendimento individual (MIAI) dos cidadãos assistidos.

Raça/Cor: permite consultar os dados por classificação de raça/cor registrada no cadastro individual (MICI) dos cidadãos assistidos.

Nacionalidade: permite consultar os dados por nacionalidade registrada no cadastro individual (MICI) dos cidadãos assistidos.

Escolaridade: permite consultar os dados por nível de escolaridade registrada no cadastro individual (MICI) dos cidadãos assistidos.

Observação: este filtro não está disponível para consultas de Atividades Coletivas.

Povos ou Comunidades Tradicionais: permite consultar os dados por grupos reconhecidos como povos e comunidades tradicionais registrados no cadastro individual (MICI) dos cidadãos assistidos.

Observação: este filtro não está disponível para consultas de Atividades Coletivas.

Pessoa com Deficiência: permite consultar os dados por pessoa com ou sem deficiência registrada no cadastro individual dos cidadãos assistidos.

Observação: este filtro não está disponível para consultas de Atividades Coletivas

ESPECIFICIDADES DOS FILTROS POR TIPO DE PRÁTICA ASSISTENCIAL

7.7 Prática Assistencial - Atendimentos Individuais

A visualização pode ser configurada para exibir as seguintes informações:

• Quantidade de Pessoas Atendidas

• Quantidade de Atendimentos

• Perfil da População

• Perfil do Território

7.7.1 Filtros Específicos Disponíveis:

Além dos filtros comuns descritos no item 7.6, o tipo de prática assistencial Atendimento Individual disponibiliza filtros específicos que permitem aprofundar a análise das características clínicas, dos cidadãos assistidos, conforme ilustrado na Figura 17.

Figura 17 – Atendimento Individual

Observação: O Perfil do Território não possui filtros diferentes dos filtros comuns.

Perfil da População

Gestação Planejada: permite consultar os dados de gestação planejada .registrados no atendimento individual (MIAI) das cidadãs assistidas na APS.

Aleitamento Materno: permite consultar os dados por situação de aleitamento materno registrados no atendimento individual (MIAI) das cidadãs assistidas na APS, possibilitando análises relacionadas às práticas de amamentação acompanhadas na APS.

Triagem Neonatal: permite consultar os dados por ações de triagem neonatal registradas no atendimento individual (MIAI) dos cidadãos assistidos na APS, possibilitando análise do acompanhamento de saúde da criança nos primeiros meses de vida.

Capítulo CID/CIAP: permite consultar os dados por código ou descrição da Classificação Internacional de Doenças (CID) ou da Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP) registrados no atendimento individual (MIAI) dos cidadãos assistidos na APS, possibilitando análises por grupos de capítulos ou por código específico das condições, agravos, problemas relacionados a saúde e dos motivos de atendimento.

Observação: o filtro disponibiliza mecanismo de busca por código ou descrição, facilitando a localização e seleção dos capítulos CID e CIAP de interesse para a análise.

7.8 Prática Assistencial - Atendimentos Odontológicos

A visualização pode ser configurada para exibir as seguintes informações:

• Quantidade de Pessoas Atendidas

• Quantidade de Atendimentos

• Perfil da População

• Perfil do Território

7.8.1 Filtros Disponíveis Específicos:

Além dos filtros comuns descritos no item 7.6, o tipo de prática assistencial de Atendimentos Odontológicos disponibiliza filtros específicos para qualificar as análises realizadas. Esses filtros estão organizados conforme apresentado na Figura 18.

Figura 18 – Atendimentos Odontológicos

Perfil do Território

1. Local de Atendimento: além das opções comuns disponíveis para os demais tipos de atendimento, este filtro contempla a consulta aos seguintes locais específicos de atendimentos odontológicos:

• Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI);

• Unidade Básica de Saúde Indígena Fluvial (UBSI Fluvial);

• Sede de Polo Base Tipo I;

• Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).

2. Categoria Profissional (CBO): permite consultar o dado por categoria profissional responsável pela realização dos atendimentos odontológicos. Estão disponíveis as categorias contempladas para registro nos Modelos de Informação da APS de Atendimento Odontológico Individual (MIAOI):

• Cirurgião-Dentista;

• Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal

Perfil da População

1. Fornecimento: permite consultar o dado por insumos de saúde bucal fornecidos durante o atendimento. Estão disponíveis as seguintes opções:

• Escova Dental;

• Creme Dental;

• Fio Dental.

2. Gestante: permite consultar o dado por atendimentos odontológicos às gestantes, registrados no atendimento .individual odontológico (MIAOI) das cidadãs assistidas.

3. Pessoas com Necessidades Especiais: permite consultar o dado por identificação de cidadão com necessidades especiais, registrado no atendimento individual odontológico (MIAOI) dos cidadãos assistidos, possibilitando análises específicas desse público.

7.9 Prática Assistencial - Procedimentos

A visualização pode ser configurada para exibir as seguintes informações:

• Quantidade de Pessoas com Procedimentos realizados

• Quantidade de Procedimentos

• Perfil da População

• Perfil do Território

7.9.1 Filtros específicos para Procedimentos :

Além dos filtros comuns descritos no item 7.6, o tipo de prática assistencial Procedimentos disponibiliza filtros específicos para detalhamento das análises realizadas, conforme ilustrado na Figura 19.

Figura 19 – Procedimentos

Perfil do Território

Categoria Profissional (CBO): permite consultar o dado por categoria profissional responsável pela realização do procedimento. Estão disponíveis as categorias profissionais contempladas para registro nos Modelos de Informação da APS de Procedimento (MIP), incluindo profissionais de saúde de nível superior, técnico e médio, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, entre outras.

Observação: As categorias profissionais disponíveis para seleção correspondem aos códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) dos profissionais que atuam na APS e são habilitados ao preenchimento dos Modelos de Informação da APS e podem ser atualizadas conforme a evolução do sistema

Perfil da População

Procedimentos PICS: permite consultar o dado por procedimentos relacionados às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) indicados no registro do procedimento (MIP) dos cidadãos assistidos. As opções das PICS disponíveis no filtro correspondem aos procedimentos estabelecidos em normativa vigente referente a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

PICS

SIGTAP: permite consultar o dado por código ou descrição de procedimento do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), possibilitando análises específicas dos procedimentos realizados na população assistida.

Importante: para os procedimentos odontológicos, a consulta contabiliza o registro do código do procedimento SIGTAP por cidadão assistido e não a quantidade de condutas executadas durante o atendimento odontológico ao referido cidadão. Por exemplo, se 1 pessoa teve 3 extrações de dentes, será contabilizado o registro único do procedimento de exodontia mesmo que no atendimento foram executadas 3 condutas (3 extrações de dentes).

Tabela SIGTAP

7.10 Prática Assistencial - Visitas Domiciliares

A visualização pode ser configurada para exibir as seguintes informações:

• Quantidade de Pessoas Visitadas

• Total de Visitas

• Perfil da População

• Perfil do Território

7.10.1 Filtros específicos de Visitas Domiciliares:

Além dos filtros comuns descritos no item 7.6, o tipo de prática assistencial Visitas Domiciliares disponibiliza filtros específicos para detalhamento das visitas, conforme ilustrado na Figura 20

Figura 20 - Visitas Domiciliares

Perfil do Território

Categoria Profissional (CBO): permite consultar o dado por categoria profissional responsável pela realização da visita domiciliar. Estão disponíveis as categorias profissionais contempladas para registro nos Modelos de Informação da APS de Visita Domiciliar e Territorial (MIVDT), incluindo somente Agente Comunitário de Saúde (ACS e TACS), Agente de Ação Social, Agente de Combate às Endemias, e Agente de Saúde e Visitador Sanitário.

Importante: para consultar atendimento/visita domiciliar realizados por profissionais de saúde de nível superior é necessário consultar o tipo de prática assistencial Atendimento Individual e selecionar a opção Domicílio no filtro Local de Atendimento. Na consulta pelo tipo de prática assistencial Visita Domiciliar é apresentado registro de vista domiciliar realizada somente por profissional de saúde de nível médio (Agente Comunitário de Saúde - ACS, Agente de Combate a Endemias – ACE, entre outros).

Perfil da População

Tipo de Imóvel: permite consultar o dado por tipo de local visitado, possibilitando análises relacionadas às características do território e dos ambientes acompanhados pelas equipes de saúde.

Motivo da Visita: permite consultar o dado por finalidade da visita realizada, incluindo atividades de cadastramento, busca ativa, acompanhamento de gestantes, puérperas, recém-nascidos, crianças, pessoas com deficiência e outros acompanhamentos previstos pela APS.

Desfecho da Visita: permite consultar o dado por resultado decorrente da visita domiciliar planejada e registrada pela equipe de saúde da APS.

7.11 Prática Assistencial - Atividades Coletivas

A visualização pode ser configurada para exibir as seguintes informações:

• Quantidade de Atividades Coletivas

• Número de Participantes

• Perfil da População

• Perfil do Território

7.11.1 Filtros Específicos Disponíveis:

Além dos filtros comuns descritos no item 7.6, o tipo de prática assistencial Atividades Coletivas disponibiliza filtros específicos para detalhamento das atividades coletivas realizadas, conforme ilustrado na Figura 21.

Figura 21 - Atividades Coletivas

Perfil do Território

Tipo de Atividade: permite consultar o dado por natureza da atividade coletiva realizada, incluindo reuniões de equipe, reuniões intersetoriais, ações de educação em saúde, atendimentos em grupo, avaliações coletivas e mobilizações sociais.

Categoria Profissional (CBO): permite consultar o dado por categoria profissional responsável pela realização da atividade coletiva, possibilitando o acompanhamento da participação das diferentes categorias profissionais nas ações desenvolvidas. Estão disponíveis as categorias profissionais contempladas para registro nos Modelos de Informação da APS de Atividade Coletiva (MIAC), incluindo profissionais de saúde de nível superior, técnico e médio, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, entre outras.

Observação: Para as consultas de Atividades Coletivas, o filtro Local de Atendimento refere-se ao local onde a atividade foi realizada.

Perfil das Atividades Coletivas

Temas para a Reunião: permite filtrar as atividades coletivas de acordo com o tema principal discutido durante reuniões de equipe, reuniões intersetoriais ou outros espaços de planejamento e monitoramento das ações de saúde.

Público-Alvo: permite consultar o dado por grupo populacional ao qual a ação foi direcionada nas atividades coletivas de Educação em Saúde, Atendimento em Grupo, Avaliação/Procedimento Coletivo e Mobilização Social, possibilitando identificar as populações priorizadas pelas equipes de saúde.

Temas para a Saúde: permite consultar o dado por temas abordados nas atividades coletivas de Educação em Saúde, Atendimento em Grupo e Mobilização Social, apoiando a avaliação das estratégias desenvolvidas no território.

Práticas em Saúde: permite consultar o dado por práticas específicas realizadas nas atividades coletivas de Atendimento em Grupo, Avaliação/Procedimento Coletivo, possibilitando o monitoramento das ações executadas junto à população.

Turno: permite consultar o dado por período de realização da atividade coletiva (manhã, tarde ou noite), apoiando análises sobre a organização da oferta de atividades.

Programa Saúde na Escola (PSE): permite consultar o dado por atividades coletivas vinculadas às ações do Programa Saúde na Escola, possibilitando o acompanhamento das ações desenvolvidas em articulação entre os setores da saúde e da educação.

SIGTAP: permite consultar o dado por código ou descrição de procedimento do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), possibilitando análises específicas dos procedimentos realizados nas atividades coletivas.

Importante: para os procedimentos odontológicos realizados nas atividades coletivas, a consulta contabiliza o registro do código do procedimento SIGTAP, e não a quantidade de de condutas executadas durante a atividade coletiva.

Observação: as opções de procedimentos disponíveis para seleção seguem os códigos vigentes na tabela SIGTAP.

Mais informações sobre o registro da prática Assistencial Atividade Coletiva no endereço eletrônico do Manual do e-SUS APS e Manual do e-SUS APS CDS